REGISTRO DE PRODUTO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Delegacia Federal de Agricultura em Minas Gerais

01 Natureza da Solicitação

02 – Uso Exclusivo do Ministério

 

 

1-REGISTRO

2-ALTERAÇÃO

3-2ª VIA

4-CANCELAMENTO DE REGISTRO

5-RENOVAÇÃO

 

 

NÚMERO DO PROCESSO

 

SERVIDOR RESPONSÁVEL

 

 

 

SIAPE

 

 

 

NÚMERO DO REGISTRO

 

 

 

 

 

NOME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

03 – Dados Gerais 

Nome do Estabelecimento

 

 

Nome do Produto

 

 

Marca

 

 

Capacidade anual de Produção em HL

 

 

Composição Principal (100 ml ou 100g)

Ingredientes

INS DOS ADITIVOS UTILIZADOS

Quantidade no produto acabado (ml ou g)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reserva-se o direito de, em caso de constatação de incompatibilidade com a legislação vigente, cancelar o registro concedido. O registro do produto em questão poderá ser novamente concedido mediante cumprimento das alterações solicitadas

05 – Declaro para todos os fins que conheço a legislação específica e me comprometo a elaborar o produto acima de acordo com a legislação, regulamento técnico e normas referentes aos Padrões de Identidade e Qualidade fixados e assumo o ônus em caso de descumprimento da lei.

Local

UF

Data

Assinatura do Requerente

 

MG