ANEXO I

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

DIVISÃO DE OPERAÇÕES INDUSTRIAIS

REGISTRO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS DE PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, DE COMPOSIÇÃO E DE ROTULAGEM DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

SR. DIRETOR DO DIPOA / S.D.A./ MA

A FIRMA ABAIXO QUALIFICADA, ATRAVES DO SEU REPRESENTANTE LEGAL E DO SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO, REQUER QUE
SEJA PROVIDENCIADO NESTE DEPARTAMENTO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO ESPECIFICADA NESTE DOCUMENTO, COMPROMETENDO-SE A CUMPRIR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE TRATA DO ASSUNTO, ATESTANDO A VERACIDADE DE TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS E A COMPATIBILIDADE ENTRE AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO SEU ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL ABAIXO DISCRIMINADO E A PROPOSTA AQUI APRESENTADA.

IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

SIF DO ESTABELECIMENTO	Nº SEQÜENCIAL DO RÓTULO	DATA DE ENTRADA NO SIF	EXPORTAÇÃO
		|___|___|___|___|___|___|	|___| SIM |___| NÃO

RAZÃO SOCIAL
CNPJ	CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
ENDEREÇO
BAIRRO	CEP	MUNICÍPIO	UF
TELEFONE(S)		FAX E-MAIL
SOLICITAÇÃO
|___| Registro |___| Alteração de processo de fabricação / composição do produto ]___| Alteração de croquis do rótulo

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO ( DESIGNAÇÃO DE VENDA / MARCA COMERCIAL ), DO TIPO DE RÓTULO / EMBALAGEM, DO CONTEÚDO LÍQUIDO E CÓDIGO DO PRODUTO:

COMPOSIÇÃO

INGREDIENTES / ADITIVOS

PERCENTUAL

PROCESSO DE FABRICAÇÃO / ESTOCAGEM / CONTROLE DE QUALIDADE / TRANSPORTE

ANEXO II

MODELO DO RÓTULO DO PRODUTO, COM INDICAÇÃO DE CORES

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

DIVISÃO DE OPERAÇÕES INDUSTRIAIS

REGISTRO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS DE PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, DE COMPOSIÇÃO E DE ROTULAGEM DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

SR. DIRETOR DO DIPOA / S.D.A./ MA

A FIRMA ABAIXO QUALIFICADA, ATRAVES DO SEU REPRESENTANTE LEGAL E DO SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO, REQUER QUE
SEJA PROVIDENCIADO NESTE DEPARTAMENTO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO ESPECIFICADA NESTE DOCUMENTO, COMPROMETENDO-SE A CUMPRIR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE TRATA DO ASSUNTO, ATESTANDO A VERACIDADE DE TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS E A COMPATIBILIDADE ENTRE AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO SEU ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL ABAIXO DISCRIMINADO E A PROPOSTA AQUI APRESENTADA.

IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

SIF DO ESTABELECIMENTO	Nº SEQÜENCIAL DO RÓTULO	DATA DE ENTRADA NO SIF	EXPORTAÇÃO
		|___|___|___|___|___|___|	|___| SIM |___| NÃO

RAZÃO SOCIAL
CNPJ	CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
ENDEREÇO
BAIRRO	CEP	MUNICÍPIO	UF
TELEFONE(S)		FAX E-MAIL
SOLICITAÇÃO
|___| Registro |___| Alteração de processo de fabricação / composição do produto ]___| Alteração de croquis do rótulo

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO ( DESIGNAÇÃO DE VENDA / MARCA COMERCIAL ), DO TIPO DE RÓTULO / EMBALAGEM, DO CONTEÚDO LÍQUIDO E CÓDIGO DO PRODUTO.

PARECER TÉCNICO

ASSINATURA E CARIMBO DO ANALISTA