Resolução - CNNPA nº 12, de 1978
D.O de 24/07/1978
A Comissão Nacional de Normas e
Padrões para Alimentos, em conformidade com o artigo nº 64, do Decreto-lei
nº 986, de 21 de outubro de 1969 e de acordo com o que foi estabelecido na
410ª. Sessão Plenária, realizada em 30/03/78, resolve aprovar as
seguintes NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS, do Estado de São Paulo, revistas pela
CNNPA, relativas a alimentos (e bebidas), para efeito em todo território
brasileiro. À medida que a CNNPA for fixando os padrões de identidade e
qualidade para os alimentos (e bebidas) constantes desta Resolução, estas
prevalecerão sobre as NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS ora adotadas.
RAÍZES, TUBÉRCULOS E RIZOMAS
1. DEFINIÇÃO
Raízes, tubérculos e rizomas são as partes subterrâneas desenvolvidas de
determinadas plantas, utilizadas como alimento. Ex: tubérculo (batatinha),
rizoma (araruta), raiz (cenoura).
2. DESIGNAÇÃO
O produto é designado, simplesmente, por
seus nomes comuns, EX: "mandioca", "batata inglesa",
"nabo", "cenoura", etc.
3. CLASSIFICAÇÃO
As raízes, tubérculos e rizomas, de acordo
com as suas características, são classificadas em:
a) Extra - Quando constituída por raízes, tubérculos e rizomas de elevada
qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma
e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e cor. Não são
permitidas rachaduras, perfurações e cortes.
b) De primeira - Quando constituída por espécimens vegetais genuínos de
boa qualidade, compactos e firmes. As raízes, tubérculos e rizomas devem
apresentar suficiente evolução de tamanho, cor e sabor típicos da espécie.
São tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação
e aparência.
c) De segunda - Quando constituída por espécimens vegetais de boa
qualidade, compactos e firmes, mas que não foram classificados nas classes
anteriores. São tolerados ligeiros defeitos na conformação, tamanho e
cor, pequenos danos, de origem física ou mecânica, desde que não afetem
seriamente as suas características.
d) De terceira - Quando constituída por raízes, tubérculos e rizomas que
não foram classificados nas classes anteriores, desde que conservem as suas
características. Não é exigida uniformidade no tamanho, cor e aspecto. As
raízes, tubérculos e rizomas desta classe podem ser de tamanho pequeno. A
polpa deve estar intacta. São toleradas manchas e defeitos na casca. As raízes,
tubérculos e rizomas desta classe serão utilizados para industrialização.
4. CARACTERÍSTICAS GERAIS
As raízes, tubérculos e rizomas próprios
para o consumo devem proceder de espécimens vegetais genuínos e sãos, e
satisfazer as seguintes condições mínimas:
a) serem de colheita recente, feita pela manhã. A secagem será ao sol ou
protegida dos raios solares, conforme o caso, em lugares secos, ventilados e
limpos;
b) serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios
da espécie;
c) não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica
que afetem a sua aparência;
d) estarem livres de enfermidades;
e) estarem livres da maior parte possível de terra aderente à casca;
f) estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos;
g) estarem livres de resíduos de fertilizantes;
h) não apresentarem rachaduras ou cortes na casca; a polpa deverá estar
intacta e limpa;
i) não poderem ser dados ao consumo ou exposto à venda, as raízes, tubérculos
e rizomas capazes de produzir ácido clorídrico, salvo quando para fins
industriais e depois de desnaturados, de acordo com o fim a que se destina.
7. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS
As raízes, tubérculos e rizomas, devem obedecer ao seguinte padrão:
Bactérias do grupo coliforme de origem fecal: máximo, 2x102/g
Salmonelas: ausência de 25 g.
Deverão ser efetuadas determinações de outros microrganismos e/ou de
substâncias tóxicas de origem microbiana, sempre que as tornar necessária
a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário dessa classe de
alimento, ou quando tóxi-infecções alimentares ocorrerem.
8. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS
Ausência de sujidades, parasitos e larvas.
9. ROTULAGEM
Quando embalados, o rótulo deverá trazer a
denominação da raiz, tubérculo ou rizoma e sua classificação.