Resolução - CNNPA nº 12, de 1978
D.O de 24/07/1978
A Comissão
Nacional de Normas e Padrões para Alimentos, em conformidade com o artigo nº
64, do Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969 e de acordo com o que
foi estabelecido na 410ª. Sessão Plenária, realizada em 30/03/78, resolve
aprovar as seguintes NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS, do Estado de São Paulo,
revistas pela CNNPA, relativas a alimentos (e bebidas), para efeito em todo
território brasileiro. À medida que a CNNPA for fixando os padrões de
identidade e qualidade para os alimentos (e bebidas) constantes desta Resolução,
estas prevalecerão sobre as NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS ora adotadas.
GELÉIA DE FRUTAS
1. DEFINIÇÃO
Geléia de fruta é o produto obtido pela cocção, de frutas, inteiras ou
em pedaços, polpa ou suco de frutas, com açúcar e água e concentrado até
consistência gelatinosa.
2. DESIGNAÇÃO
O produto é
designado, genericamente, "geléia", seguido do nome da fruta de
origem.
3. CLASSIFICAÇÃO
As geléias de frutas
são classificadas em:
a) comum - quando preparadas numa proporção de 40 partes de frutas
frescas, ou seu equivalente, para 60 partes de açúcar. As geléias de
marmelo, laranja e maçã podem ser preparadas com 35 partes de frutas, ou
seu equivalente à fruta fresca, e 65 partes de açúcar.
b) extra - quando preparadas numa proporção de 50 partes de frutas
frescas, ou seu equivalente, para 50 partes de açúcar.
4. CARACTERÍSTICAS
GERAIS
O produto deve ser
preparado de frutas sãs, limpas, isentas de matéria terrosa, de parasitos,
de detritos, de animais ou vegetais, e de fermentação. Poderá ser
adicionado de glicose ou açúcar invertido. Não deve conter substâncias
estranhas à sua composição normal, exceto as previstas nesta Norma. Deve
estar isento de pedúnculos e de cascas, mas pode conter fragmentos da
fruta, dependendo da espécie empregada no preparo do produto. Não pode ser
colorido e nem aromatizado artificialmente. É tolerada a adição de
acidulantes e de pectina para compensar qualquer deficiência no conteúdo
natural de pectina ou de acidez da fruta.
5. CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉTICAS
As geléias devem
apresentar-se sob o aspecto de bases gelatinosa, de consistência tal, que
quando extraídas de seus recipientes, sejam capazes de se manterem no
estado semi-sólido. As geléias transparentes que não contiverem em sua
massa pedaços de frutas devem, ainda, apresentar elasticidade ao toque,
retornando à sua forma primitiva após ligeira pressão. A cor e o cheiro
devem ser próprios da fruta de origem. O sabor deve ser doce, semi-ácido,
de acordo com a fruta de origem.
6. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
E QUÍMICAS
Comum Extra
Unidade, máximo 38% p/p 35% p/p
Sólidos solúveis totais,mínimo 62% p/p 65% p/p
Pectina adicionada, máximo 2% p/p 2% p/p
7. CARACTERÍSTICAS
MICROBIOLÓGICAS
As geléias de frutas
devem obedecer ao seguinte padrão:
* Bactérias do grupo coliforme: máximo, 102/g.
Bactérias do grupo coliforme de origem fecal, ausência em 1g.
Salmonelas: ausência em 25g.
Bolores e leveduras: máximo, 103/g.
Deverão ser efetuadas determinações de outros microorganismos e/ou de
substâncias tóxicas de origem microbiana, sempre que se tornar necessária
a obtenção de dados adicionais sobre o estado higiênico-sanitário dessas
classes de alimentos, ou quando ocorrerem tóxi-infecções alimentares.
8. CARACTERÍSTICAS
MICROSCÓPICAS
Ausência de
sujidades, parasitos e larvas.
9. ROTULAGEM
No rótulo deve
constar a denominação genérica "Geléia", seguida do nome da
fruta de origem. Poderá constar a palavra extra, quando satisfizer as condições
exigidas nestas Norma.
(*) - Significa período de carência de 2 anos a partir da data de publicação.