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NORMAS
TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA PRODUÇÃO INTEGRADA DE UVAS FINAS DE
MESA - PI-UVA
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ÁREAS
TEMÁTICAS
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OBRIGATÓRIAS
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RECOMENDADAS
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PROIBIDAS
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PERMITIDAS
COM RESTRIÇÃO
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1. CAPACITAÇÃO
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1.1 Práticas
agrícolas
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capacitação técnica
do(s) produtor(es) ou responsável(is) pela propriedade no manejo
adequado dos parreirais conduzidos com o Sistema de Produção
Integrada, principalmente: I) operação e calibragem de
equipamentos e maquinários de aplicação de defensivos agrícolas;
II) identificação, avaliação e controle de pragas; III) irrigação;
IV) manejo do parreiral (podas de formação e produção); V)
nutrição e adubação; a área atendida pelo técnico responsável
deverá ser aquela definida pelas normativas do Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA)
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1.2 Organização
de produtores
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capacitação técnica
em organização associativa e gerenciamento da PI-Uva
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1.3
Comercialização
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capacitação técnica
em comercialização e marketing
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1.4 Processos
de empacotadoras e segurança alimentar
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capacitação técnica
em processos de empacotadoras e segurança do alimento conforme a
PIF; higiene pessoal e do ambiente; danos, profilaxia e controle
de doenças no fruto.
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1.5 Segurança
no trabalho
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capacitação
de acordo com as recomendações técnicas sobre Segurança e Saúde
no Trabalho e Prevenção de Acidentes com Agrotóxicos, conforme
legislação pertinente
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capacitação técnica
do(s) produtor(es) ou do(s) responsável(is) em segurança humana.
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1.6 Educação
ambiental
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capacitação técnica
em conservação e manejo de solo, água, reciclagem de embalagens
e proteção ambiental
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capacitação técnica
no monitoramento da contaminação química e microbiológica da
água e do ambiente.
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2. ORGANIZAÇÃO
DE PRODUTORES
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2.1 Definição
do tamanho das propriedades
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considera-se
pequena propriedade aquela que possui área igual ou menor que 12
hectares.
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vinculação do
produtor a uma entidade de classe ou a uma associação envolvida
em PI-Uva
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3. RECURSOS
NATURAIS
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3.1
Planejamento ambiental
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organizar a
atividade do sistema produtivo mediante estudos de avaliação
ambiental e de acordo com a região, respeitando suas funções
ecológicas de forma a promover o desenvolvimento sustentável, no
contexto da PIF, tendo em vista execução, controle e avaliação
de planos dirigidos a prevenção e /ou correção de problemas
ambientais (solo, água, planta e homem)
|
observar as
recomendações técnicas sobre Análise de Riscos Ambientais;
manter áreas com vegetação para o abrigo de organismos benéficos
nas entrelinhas.
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aplicar agroquímicos
em áreas com vegetação natural de preservação ambiental
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3.2 Processos
de monitoramento ambiental
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controlar a
qualidade da água para irrigação e pulverização em relação
a metais pesados, sais, nitratos e contaminação biológica;
elaboração de inventário em programas de valorização da fauna
e flora auxiliares; monitoramento da fertilidade do solo, aspectos
físicos, químicos e biológicos.
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4. MATERIAL
PROPAGATIVO
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4.1. Sementes e
mudas
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utilizar
material sadio, adaptado à região, com registro de procedência
credenciado e certificado fitossanitário.
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utilizar
variedades resistentes ou tolerantes às pragas de importância
econômica.
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transitar
portando material propagativo sem a competente autorização e
registro de procedência conforme legislação pertinente
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utilizar
material propagativo de pomares sadios até que viveiristas
credenciados formem seus matrizeiros
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5. IMPLANTAÇÃO
DE POMARES
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5.1 Definição
de parcela
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é a unidade de
produção que apresente a mesma variedade e a mesma idade
dominante, que tenha um intervalo de poda de até 15 dias e esteja
submetida aos mesmos manejos e tratos culturais preconizados pela
PI-Uva; a idade das plantas que compõem a parcela de uva é
determinada pela data de transplantio da muda; informar ao
Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) caso ocorra mudança
na variedade sobrecopa ou eliminação da parcela
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5.2 Localização
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observar as
condições edafoclimáticas e a compatibilidade com os requisitos
da cultura da uva e de mercado
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evitar solos
salinizados, com profundidade inferior a 80 cm, mal drenado e que
contenham altas concentrações de sais e metais alcalinos, e
outras substâncias tóxicas, fazer levantamento pedológico da área
na implantação do vinhedo
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5.3
Porta-enxertos
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adquirir a muda
com certificado fitossanitário e de produtores credenciados
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utilizar uma
cultivar para cada parcela, conforme requisitos da cultura da uva;
utilizar os porta-enxertos IAC 313, IAC 572, IAC 766, 420-A,
Harmony, Couderc 1613, SO4
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5.4 Cultivar
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utilizar uma
cultivar por parcela conforme requisitos da cultura da uva
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utilizar as
cultivares: uvas com sementes - Benitaka, Itália, Red Globe,
Brasil, Patrícia, Ribier e Vitória, e uvas sem sementes -
Festival, Crimson, Thompson e Princess
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5.5. Sistema de
plantio
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realizar análises
física e química do solo, antes do seu preparo ou na implantação,
conforme requisitos da cultura da uva
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realizar análise
biológica do solo em áreas que apresentem histórico de criação
de animais; executar a condução da videira, objetivando plantas
com porte adequado; adequar o manejo da cultura às densidades
utilizadas no plantio; preparar o solo antes do plantio com aração
e gradagem, fazendo a aplicação dos corretivos do solo
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5.6 Auditorias
de campo
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permitir
auditorias no parreiral nos períodos da floração e na pré-colheita;
informar ao OAC o cronograma de produção ciclo agrícola das
parcelas
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6. NUTRIÇÃO
DE PLANTAS
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6.1 Fertilização
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utilizar
fertilizantes químicos registrados, conforme legislação
vigente; estabelecer um programa de fertilização da parcela, com
base em recomendações técnicas mediante análise química prévia
do solo e/ou do tecido vegetal; efetuar uma análise de solo antes
da instalação do parreiral; efetuar uma análise por ciclo agrícola
do tecido vegetal e do solo; seguir as recomendações técnicas
para a coleta de folhas e solo para análise; adotar práticas
culturais que evitem perdas por lixiviação e erosão
|
prover o
fornecimento de nutrientes para as plantas preferencialmente através
deo solo; procedera correção do solo nas áreas que apresentem
condutividade elétrica acima de 2,5dS/m na camada de 20 a 40 cm
de profundidade e uma média de saturação de sódio trocável
acima de 7.0% da saturação de bases abaixo de 60% e dos teores
de cálcio inferiores a 1,6 e os teores de magnésio a 0,7 cmol c
/dm3 nas profundidades de 0-20 cm e 20-40 cm; proceder à correção
em áreas que apresentem os teores de nutrientes na folha fora da
faixa recomendada; realizar, em pomares a serem implantados, a
calagem, quando necessária, pelo menos dois meses antes do
plantio; proceder ao fracionamento da fertilização com nitrogênio
e o acompanhamento do nível de nitrogênio na planta, mediante
recomendação técnica
|
proceder à
aplicação de fertilizantes sem o devido registro e com substâncias
tóxicas especialmente metais pesados que provoquem riscos de
contaminação do solo colocar em risco os lençóis subterrâneos
por contaminação química; circular e manejar esterco cru dentro
da parcela após a floração
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utilizar
compostagem com restos de origem industrial, quando viável
levando-se em consideração a adição de nutrientes e os riscos
de contaminação
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7. MANEJO DO
SOLO
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7.1 Manejo de
cobertura do solo
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controlar o
processo de erosão e promover boas condições biológicas do
solo
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manter a
cobertura vegetal nas entrelinhas; realizar o manejo integrado de
plantas invasoras.; manter a diversidade de espécies vegetais,
favorecendo a estabilidade ecológica e minimizando o uso de
herbicida; manter uma cobertura vegetal nas entrelinhas; utilizar
preferencialmente o roço . e/ou capina manua
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7.2 Controle de
invasoras
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utilizar
herbicidas, mediante receituário técnico, conforme legislação
vigente; minimizar o uso de herbicidas no ciclo agrícola para
evitar resíduos; proceder ao registro das aplicações em
cadernos de campo
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dar preferência
à utilização de métodos mecânicos e culturais no controle de
ervas daninhas; utilizar herbicidas preferencialmente no período
chuvoso
|
utilizar
herbicidas de princípio ativo pré-emergente na linha de plantio;
utilizar herbicidas na entrelinha; utilizar recursos humanos sem a
devida capacitação e proteção
|
Utilizar
produtos de princípio ativo pós emergente desde que justificada
mediante receituário agronômico e somente como complementos de métodos
culturais na linha e na faixa de proteção da copadas plantas, no
máximo, em duas aplicações anuais
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8. IRRIGAÇÃO
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8.1 Cultivo
irrigado
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administrar a
quantidade da água de irrigação em função dos dados climáticos
e da demanda da cultura da uva; monitorar a aplicação, controlar
o nível de salinidade e a presença de substâncias poluentes.
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utilizar técnicas
de irrigação localizada e fertirrigação, conforme requisitos
da cultura da uva; utilizar os coeficientes de cultivo (Kc)
conforme requisitos da cultura da uva; realizar a irrigação de
acordo com o tipo de solo e sistema de irrigação
|
utilizar água
para irrigação que não atenda aos padrões técnicos de cultura
da uva.
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9. MANEJO DA
PARTE AÉREA
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9.1 Poda
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proceder à
condução e poda da videira com o objetivo de obter uma copa
uniforme e de fácil manejo; melhorar a penetração do ar, da
radiação solar e dos tratamentos no interior da copa e facilitar
o tratamento fitossanitário; realizar a proteção fitossanitária
dos ferimentos causados pela poda nas gemas de base conforme
sistema de produção.
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realizar as
seguintes operações na poda verde: desbrota, eliminação de
gavinhas, desnetamento, desfolha, desponte de ramos, desponte de
cachos e seleção de cachos; realizar a desinfestação do
material de poda; retirar os ramos do chão do pomar após a poda.
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9.2 Raleio de
cachos
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proceder ao
raleio para otimizar a adequação do peso e da qualidade dos
frutos, conforme necessidades da variedade; eliminar os frutos
danificados e fora de especificações técnicas conforme sistema
de produção.
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não realizar o
raleio de cachos nas variedades suscetíveis ao cancro bacteriano
quando o parreiral estiver úmido devido à ocorrência de chuvas;
realizar proteção fitossanitária após o raleio.
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9.3
Fitorreguladores de síntese
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utilizar
produtos químicos registrados, mediante receituário agronômico,
conforme legislação vigente.
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evitar o uso
para controle de crescimento da planta e para o desenvolvimento de
frutos.
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proceder à
aplicação de sem o devido registro conforme legislação
vigente; utilizar recursos humanos sem a devida capacitação.
|
proceder a
aplicação de fitorreguladores, quando justificada a necessidade
mediante receituário agronômico e somente quando não puder ser
substituído por outras p´rticas de manejo
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10. PROTEÇÃO
INTEGRADA DA PLANTA.
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10.1 Controle
de pragas
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utilizar as técnicas
preconizadas no Manejo Integrado de Pragas (MIP) priorizando o uso
de métodos naturais, biológicos e biotecnológicos; a incidência
de pragas deve ser regularmente avaliada e registrada, através de
monitoramento conforme sistema de produção.
|
implantar
infra-estrutura necessária ao monitoramento das condições
agroclimáticas para o controle preventivo de pragas
|
utilizar
recursos humanos sem a devida capacitação
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10.2 Agrotóxicos
|
utilizar
produtos químicos registrados, mediante receituário agronômico,
conforme legislação vigente; utilizar sistemas adequados de
amostragem e diagnóstico para tomada de decisões em função dos
níveis definidos para a intervenção conforme manual técnico;
elaborar tabela de uso de agrotóxicos por praga, tendo em conta a
eficiência e seletividade dos produtos, riscos de surgimento de
resistência, persistência, toxicidade, resíduos em frutos e
impactos ao ambiente; utilizar os indicadores de monitoramento de
pragas para definir a necessidade de aplicação de agrotóxicos,
conforme sistema de produção
|
utilizar as
informações geradas em Estações de Avisos para orientar os
procedimentos sobre tratamentos com agroquímicos; alternar princípios
ativos no controle de pragas para evitar resistência; instalar
instrumentos para medição da precipitação pluviométrica e
termômetro de máxima e mínima nas. áreas de PI-Uva
|
proceder à
aplicação de produtos químicos sem o devido registro, empregar
recursos humanos sem a devida capacitação técnica
|
utilizar
produtos químicos quando justificada a necessidade por condições
de início de epidemias e mediante receituário agronômico
|
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10.3
Equipamentos de aplicação de agroquímicos
|
proceder à
manutenção e à calibração periódica, no mínimo uma vez a
cada ciclo, utilizando métodos e técnicas recomendadas; manter o
registro da manutenção e calibragem dos equipamentos; os
operadores devem utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI),
conforme o Manual de Normas de Medicina e Segurança do Trabalho e
Prevenção de Acidentes com Agrotóxicos.
|
tratores
utilizados na aplicação devem, preferencialmente, ser dotados de
cabina de proteção.
|
empregar
recursos humanos sem a devida capacitação.
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10.4 Preparo e
aplicação de agroquímicos.
|
executar
pulverizações exclusivamente em áreas de risco de epidemias
e/ou quando atingir níveis críticos de infestação; obedecer às
recomendações técnicas sobre manipulação de agroquímicos,
conforme legislação vigente; preparar e manipular agroquímicos
em locais específicos e construídos para esta finalidade; os
operadores devem utilizar equipamentos, utensílios, trajes e
demais requisitos de proteção, conforme o Manual de Normas de
Medicina e Segurança do Trabalho e Prevenção de Acidentes com
agrotóxicos.
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aplicar agroquímicos
sem o devido registro legal conforme legislação vigente;
proceder a manipulação e aplicação de agrotóxicos na presença
de crianças e pessoas não vinculadas ao trabalho; empregar
recursos humanos sem a devida capacitação técnica; preparar e
depositar restos de pesticidas e lavar equipamentos fora do local
específico para esta finalidade
|
Utilizar agroquímicos
devidamente registrados conforme a legislação vigentedesde que
justificada a necessidade mediante receituário agronômico e em
conformidade com as restrições definidas na grade de agroquímicos
|
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10.5
Armazenamento e embalagens de agroquímicos
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armazenar
agroquímicos em local adequado; manter registro sistemático da
movimentação de estoque de produtos químicos para fins de
processos e rastreabilidade; fazer a tríplice lavagem, perfurar
as embalagens rígidas laváveis e acondicionar as embalagens não
laváveis em sacolas plásticas apropriadas, encaminhar para
postos ou centrais de recolhimento para posterior reciclagem ou
destruição, conforme a legislação vigente
|
organizar
centros regionais de recolhimento de embalagens para o seu devido
tratamento, em conjunto com setores envolvidos, governos estaduais
e municipais, associações de produtores, distribuidores e
fabricantes
|
... reutilizar
e abandonar as embalagens e restos de materiais e agroquímicos em
área de agicultura, sobretudo, em regiões de mananciais; estocar
sem obedecer as normas de segurança segundo o Manual de Prevenção
de Acidentes com Agrotóxicos e de Armazenagem de Produtos
Fitossanitários.
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11. COLHEITA E
PÓS-COLHEITA
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11.1 Limpeza pré-colheita
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realizar a
limpeza dos cachos, retirando bagas podres ou com defeitos graves,
pelo menos um dia antes da colheita.
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sanitizar os
instrumentos utilizados nesta operação, em conformidade com
procedimentos da APPCC
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11.2 Técnicas
de colheita
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colher os
cachos utilizando tesouras; cortar os cachos rentes aos ramos de
produção na porção lignificada; segurar o cacho pelo pedúnculo,
evitando o contato das bagas com as mãos; acondicionar os cachos
cuidadosamente nos contentores, em camada única com a região do
engaço próxima ao pedúnculo voltada para cima; manter os cachos
à sombra até o transporte para o galpão de embalagem
|
utilizar
tesouras sanitizadas; realizar a colheita nas horas mais frescas
do dia; segurar um único cacho de cada vez e proceder à limpeza;
implementar o sistema APPCC (Análise de Perigos de Pontos Críticos
de Controle) no campo
|
colher cachos
molhados
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11.3. Ponto de
colheita
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estabelecer o
ponto de colheita, baseando-se nos valores de sólidos solúveis
totais (SST), acidez total titulável (ATT) e relação SST/ATT;
aferir os instrumentos utilizados para avaliação do ponto de
colheita
|
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11.4
Recipientes para colheita
|
os contentores
devem estar limpos e em bom estado de conservação; não
depositar restos culturais dentro dos contentores; colocar os
contentores ao longo da linha de plantio, em posição inclinada,
apoiados no caule das plantas; forrar os contentores com material
macio, flexível e lavável
|
forrar o solo
antes de distribuir os contentores com material adequado; manter o
forro sempre limpo e colocá-lo sempre com o mesmo lado em contato
com o solo
|
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11.5 Identificação
dos lotes de colheita
|
identificar os
lotes com etiquetas que indiquem a Produção Integrada, data de
colheita, variedade, nome da fazenda, número da parcela e o
responsável pela colheita, de modo que assegure a rastreabilidade
do produto
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manter ou
processar frutas da PIF em conjunto com as de outro sistema de
produção ou outros produtos
|
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11.6 Transporte
até a empacotadora
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retirar os
contentores cuidadosamente da área do parreiral; realizar o
transporte em baixa velocidade por vias regulares, internas da
propriedade; receber os frutos colhidos na empacotadora no mesmo
dia
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paletizar os
contentores no campo; molhar as vias internas da propriedade,
quando necessário para evitar a formação de poeira; cobrir o veículo
com lona de cor clara ou sombrite 50% ou tecido de algodão cru,
deixando espaço suficiente entre a lona e os frutos, para ventilação,
em períodos de. grande insolação; utilizar veículos adequados,
com a pressão dos pneus reduzida e amortecedores adaptados para
absorver o impacto
|
transporte a
granel; transporte com veículos de tração animal
|
transportar
frutas da PIF em conjunto com as de outro sistema de produção ou
outros produtos desde que devidamente identificadas e separadas e
assegurados os procedimentos contra riscos de contaminação
|
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11.7 Auditoria
de pós-colheita
|
permitir
auditoria na empacotadora desde a chegada da fruta na recepção
até o armazenamento e expedição
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12. ANÁLISE DE
RESÍDUOS
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12.1 Amostragem
para análise de resíduos em frutas
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permitir a
coleta de amostras para análise em laboratórios credenciados
pelo MAPA; as coletas de amostras serão realizadas ao acaso,
devendo-se atingir, no mínimo de 10% do total das parcelas de
cada produtor ou de grupos de pequenos produtores; coletar as
amostras para análise de resíduos seguindo o Manual de Coleta de
Amostra para Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Vegetais
|
amostras
adicionais serão coletadas se ocorrer tratamento fitossanitário
diferente na produção ou que sofrerem algum tratamento químico
diferenciado na pós-colheita; seguir um sistema de rodízio de
amostragem para garantir que todas as parcelas sejam analisadas em
um determinado período de tempo
|
comercializar
frutas com níveis de resíduos acima do permitido pela legislação
vigente utilizar recursos humanos técnicos sem a devida capacitação
técnica
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13. PROCESSO DE
EMPACOTADORAS
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13.1 Recepção
na empacotadora
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identificar os
lotes que chegam à empacotadora, mantendo informações quanto ao
Certificado Fitossanitário de Origem CFO, quanto à procedência
e hora de chegada; identificar os lotes para manter a
rastreabilidade do produto; tomar uma amostra representativa de
cada lote, ainda na sala de espera, para realizar os testes de
qualidade do produto, de Sólidos Solúveis Totais, análise de
defeitos e acidez titulável conforme sistema de produção
|
determinar a
ordem de processamento na empacotadora de acordo com o horário de
chegada dos lotes; implementar o sistema de Análise de Perigos de
Pontos Críticos de Controle (APPCC) na empacotadora
|
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manter as futas
da PIFem conjunto com as de outro sistema de produção ou outros
produtos desde que devidamente identificados e separados,
assegurados os procedimentos contra riscos de contaminação
|
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13.2 Operações
na empacotadora
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em conformidade
com necessidades do sistema PIF,utilizar processos de tratamento físico,
químico e/ou biológico obedecendo à legislação vigente e exigências
de LMR
|
observar os
cuidados específicos para a empacotadora, conforme sistema de.
produção
|
aplicar agroquímicos
sem o devido registro conforme legislação vigente
|
Utilizar agroquímicos
devidamente registrados conforme legislação vigente desde que
justificada a necessidade mediante receituário agronômico e em
conformidade com as restrições definidas na grade de agroquímicos
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13.2.1 Limpeza
dos cachos
|
realizar a
limpeza dos cachos
|
seguir as
recomendações de limpeza dos cachos de acordo com o sistema de
produção
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13.2.2
Classificação
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classificar os
cachos de acordo com o Regulamento Técnico de Identidade e de
Qualidade para a Classificação de Uva de Mesa para Exportação
|
classificar
simultaneamente na mesma linha frutas da PIF com frutas de outro
sistema de produção
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13.2.3
Embalagem
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utilizar
embalagens resistentes ao transporte e armazenamento que não
promovam danos à fruta; conter na mesma embalagem frutas da mesma
variedade, qualidade e homogêneas quanto ao tamanho; proceder à
identificação do produto conforme normas técnicas de rotulagem;
identificar na caixa de embalagem PI-Uva, variedade, peso,
produtor, parcela ou lote e exportador
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13.2.4 Pesagem
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realizar a
pesagem das frutas embaladas em equipamentos aferidos pelo
Instituto de Peso e Medidas (IPEM)
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13.2.5 Paletização
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realizar a
paletização das embalagens conforme sistema de produção
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13.2.6 Pré-resfriamento
|
realizar o pré-resfriamento
para uvas destinadas à exportação
|
realizar o pré-resfriamento,
conforme o sistema de produção e exigências de mercado;
calibrar e aferir os sensores e instrumentos utilizados no
acompanhamento dos parâmetros mensurados no pré-resfriamento
|
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13.2.7
Armazenamento
|
armazenar os
paletes em câmara fria em temperatura e umidade relativa adequada
para garantir a conservação do produto
|
calibrar e
aferir os sensores e instrumentos utilizados no acompanhamento dos
parâmetros do armazenamento (temperatura e umidade)
|
|
Armazenar as
frutas da PIF com as de outro sistema desde que devidamente
separadas e identificadas e assegurados os procedimentos contra
riscos de contaminação
|
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13.2.8 Expedição
transporte e logística
|
carregar o
produto de forma rápida e em local construído especialmente para
este fim; manter a temperatura de transporte ótima, de acordo com
a variedade; observar a temperatura de carregamento do contêiner,
a temperatura no contêiner e a umidade relativa; manter o
registro de expedição e destino dos lotes, a fim de garantir
rastreabilidade; manter a cadeia do frio desde a origem até o
destino final
|
aferir e
calibrar os equipamentos e sensores utilizados no acompanhamento
dos parâmetros mensurados na expedição e transporte; manter uma
amostra do material expedido para avaliar a qualidade do produto;
monitorar a temperatura durante o transporte
|
|
transportar
frutas da PIF em conjunto com as de outros sistemas de produção,
desde que devidamente identificadas e separadas e assegurados os
procedimentos contra riscos de contaminação
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13.2.9.
Sanitização
|
realizar a
limpeza e sanitização das instalações (empacotadora, câmara
fria, estrutura de pré resfriamento e transporte) e dos
equipamentos
|
realizar a
sanitização em conformidade com procedimentos semelhantes ao
recomendado pela APPCC
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14. SISTEMA DE
RASTREABILIDADE E CADERNOS DE CAMPO E PÓS-COLHEITA
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14.1
Rastreabilidade
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instituir
cadernos de campo e de pós-colheita para o registro de dados
sobre o manejo da fruta; manter o registro de dados atualizados e
com fidelidade, para fins de rastreabilidade de todas as etapas do
processo; permitir a auditagem da PI-Uva; comprovar a
rastreabilidade no campo até o parreiral e na empacotadora até a
expedição
|
instituir
sistema de códigos de barras e etiquetas coloridas para
identificação de diferentes parcelas
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15. ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E MÃO-DE-OBRA
|
utilizar mão-de-obra
treinada para exercer diferentes atividades dentro dos requisitos
da PIF
|
realizar cursos
de capacitação em pós-colheita no início de cada safra
|
ter responsável
técnico não credenciado Conselho Regional de Engenharia
Arquitetura e Agronomia (CREA)
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