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NORMA
DE IDENTIDADE, QUALIDADE, EMBALAGEM, MARCAÇÃO E APRESENTAÇÃO
DO ÓLEO DE SOJA
1 OBJETIVO
A presente norma
tem por objetivo definir as características de Identidade,
Qualidade, Embalagem, Marcação e Apresentação do óleo de soja
que se destina à comercialização interna.
2 DEFINIÇÃO DO
PRODUTO
Entende-se por óleo
de soja, o produto obtido por prensagem mecânica e/ou extração
por solvente, dos grãos de soja (Gluycine max. L Merril), isento
de misturas de outros óleos, gorduras ou outras matérias
estranhas ao produto, e que tenha as seguintes características de
identidade e composição em ácidos graxos.
2.1 CARACTERÍSTICAS
DE IDENTIDADE
2.1.1
Densidade relativa à 25 C: 0,914 a 0,922
2.1.2 Índice
de refração Raia D a 25 C: 1.4700 a 1.4760
2.1.3 Índice
de iodo (Wijs): 120 a 143
2.1.4 Índice
de saponificação 189 a 198
2.2 COMPOSIÇÃO
PERCENTUAL EMÁCIDOS GRAXOS
2.2.1
Saturados:
2.2.1.1 mirístico
: traços
2.2.1.2 palmítico
: 9,0 a 14,5
2.2.1.3 esteárico
: 2,5 a 5,0
2.2.1.4
araquídico: traços
2.2.1.5 behênico
: traços
2.2.1.6
lignocérico: traços
2.2.2
Mono-insaturados:
2.2.2.1
palmitoléico : traços
2.2.2.2 oléico
: 18,0 a 34,0
2.2.3
Poli-insaturados:
2.2.3.1
linoléico : 45,0 a 60,0
2.2.3.2
linolênico : 3,5 a 8,0
3 CONCEITOS
Para efeito desta
norma, considera-se:
3.1 Matérias
Estranhas: Óleos, gorduras e outras substâncias de qualquer
natureza, não oriundos do produto.
3.2 Acidez
Livre: Percentual em ácidos graxos livres expressos em ácido
oléico.
3.3 Umidade e
voláteis:Percentual de água e de qualquer outro material volátil,
encontrado na amostra em seus estado original.
3.4 Aspecto a 25
C: A aparência visual da amostra, sob condições de teste.
3.5 Impurezas: Substâncias
Insolúveis em éter de petroléo, do próprio produto ou não,
presentes na amostra.
3.6 Matéria
Insaponificável: Conjunto de substâncias dissolvidas no óleo,
após a saponificação.
3.7 Índice de
Peróxidos: Presença de peróxidos ou outros produtos
semelhantes, originários da oxidação dos ácidos graxos.
3.8 Cor: Índice
de unidades vermelhas e amarelas, medidas na escala Lovibond,
através de equipamento AF 710 ou outros Lovibond que forneçam o
mesmo resultado.
3.9 Sabões: Quantidade
de oleato de sódio, produzido durante a neutralização dos ácidos
graxos livres.
3.10 Ponto de
Fulgor: Temperatura na qual a amostra rompe em chamas, súbita
e passageiramente.
3.11 Ponto de
Fumaça: Temperatura na qual a amostra libera as primeiras
fumaças.
3.12 Substância
Nociva à Saúde: Substâncias de natureza química ou biológica,
prejudicial à saúde humana.
4 CLASSIFICAÇÃO
O óleo de soja será
classificado em classes em tipos, segundo o seu grau de elaboração
e sua qualidade, respectivamente.
4.1 CLASSES
O óleo de soja,
segundo o seu grau de elaboração, será classificado em 3 (três)
classes.
4.1.1 Bruto ou
Cru: É o óleo tal qual foi extraído do grão.
4.1.2 Degomado
ou Purificado: É o óleo que após sua extração, teve extraídos
os fosfolipídeos.
4.1.3 Refinado: É
o óleo que após sua extração e degomagem, foi neutralizado,
clarificado e desodorizado.
4.2 TIPOS
4.2.1 Óleo de
Soja Bruto ou Cru: O óleo de soja bruto ou cru, segundo a sua
qualidade, admitirá um tipo único, com as seguintes características.
4.2.1.1
aspecto à 25 C : turvo;
4.2.1.2
umidade e voláteis : máximo de 0,5%;
4.2.1.3
impurezas insolúveis em éter de petróleo (Ponto de Ebulição
de 30 a 60 C) : máxima de 0,5%;
4.2.1.4
lecitina (expressa em fósforo) : máximo de 0,1 %;
4.2.1.5
acidez livre (expresso em ácido oléico - F.F.A): máximo de
2,0%.
4.2.2 Óleo de
Soja Degomado ou Purificado: O óleo degomado ou purificado,
segundo a sua qualidade, admitirá 3 (três) tipos, com as
seguintes características.
4.2.2.1 Tipo 1
4.2.2.1.1
aspecto à 25C: límpido e isento de sedimentos;
4.2.2.1.2 cor:
máximo em 35 unidades amarelas e 3,5 unidades vermelhas, medidas
em escala de Lovibond numa célula de 1 (uma) polegada;
4.2.2.1.3 umidade
e voláteis: máximo de 0,20%;
4.2.2.1.4 impurezas
insolúveis em éter de petróleo (Ponto de Ebulição de 30 a 60
C): máximo de 0,1%;
4.2.2.1.5 acidez
livre (expresso em ácido oléico - F.F.A): máximo de 0,5%;
4.2.2.1.6 lecitina
(expressa em fósforo): máximo de 0,015%;
4.2.2.1.7
ponto de fulgor ("flash point"): mínimo de 121 C;
4.2.2.1.8 matéria
insaponificável: máximo de 1,50%.
4.2.2.2 Tipo 2
4.2.2.2.1
aspecto à 25 C: límpido ou ligeiramente turvo e isento de
sedimentos;
4.2.2.2.2
cor: máximo em 50 unidades amarelas e 5,0 unidades vermelhas,
medidas em escala de Lovibond numa célula de 1 (uma) polegada;
4.2.2.2.3
umidade e voláteis: máximo de 0,30%;
4.2.2.2.4 impurezas
insolúveis em éter de petróleo (Ponto de Ebulição de 30 a 60
C): máximo de 0,1%;
4.2.2.2.5
acidez livre (expresso em ácido oléico - F.F.A): máximo de
1,00%;
4.2.2.2.6
lecitina (expressa em fósforo): máximo de 0,020%;
4.2.2.2.7
ponto de fulgor ("flash point"): mínimo de 121 C;
4.2.2.2.8
matéria de insaponificável: máximo de 1,50%.
4.2.2.3 Tipo 3
4.2.2.3.1
aspecto à 25 C: límpido ou ligeiramente turvo:
4.2.2.3.2 cor:
máximo em 50 unidades amarelas e 5,0 unidades vermelhas, medidas
em escala de Lovibond numa célula de 1 (uma) polegada;
4.2.2.3.3
umidade e voláteis: máximo de 0,50%;
4.2.2.3.4 impurezas
insolúveis em éter de petróleo (Ponto de Ebulição de 30 a
60C): máximo de 0,1%;
4.2.2.3.5
acidez livre (expresso em ácido oléico - F.F.A): máximo de
1,50%;
4.2.2.3.6
lecitina (expressa em fósforo): máximo de 0,030%;
4.2.2.3.7
ponto de fulgor ("flash point"): mínimo de 121 C;
4.2.2.3.8
matéria insaponificável: máximo de 1,50%.
4.2.3 Óleo de
Soja Refinado
O óleo refinado,
segundo a sua qualidade, admitirá 2 (dois) tipos, com as
seguintes características:
4.2.3.1 Tipo 1
4.2.3.1.1
aspecto à 25 C: límpido e isento de sedimentos;
4.2.3.1.2 propriedades
organolépticas: odor e sabor característicos do produto, isento
de ranços, de odores e de sabores estranhos;
4.2.3.1.3 cor:
máximo em 15 unidades amarelas e 1,5 unidades vermelhas, medidas
em escala de Lovibond numa célula de 5 ¼ (cinco e um quarto) de
polegadas;
4.2.3.1.4
umidade e voláteis: máximo de 0,03%
4.2.3.1.5 impurezas
insolúveis em éter de petróleo (Ponto de Ebulição de 30 a 60
C): máximo 0,03%:
- acidez livre
(expresso em ácido oléico - F.F.A): máximo de 0,03%;
- matéria
insaponificável: máximo de 1,50%;
- índice de peróxidos:
máximo de 2,5 meq./Kg de óleo;
4.2.3.1.9
sabões: máximo de 1,0 ppm;
4.2.3.1.10
ponto de fumaça: temperatura mínima de 230 C.
4.2.3.2 Tipo 2
4.2.3.2.1
aspecto à 25C: límpido e isento de sedimentos;
4.2.3.2.2 propriedades
organolépticas: odor e sabor característico do produto, isento
de ranços e de sabores estranhos;
4.2.3.2.3 cor:
máximo em 25 unidades amarelas e 2,5 unidades vermelhas, medidas
e escala Lovibond numa célula de 5 ¼ (cinco e um quarto) de
polegadas;
4.2.3.2.4 umidade
e voláteis: máximo de 0,06%;
4.2.3.2.5 impurezas
insolúveis em éter de petróleo (Ponto de Ebulição de 30 a
60C): máximo de 0,05%;
4.2.3.2.6 acidez
livre (expresso em ácido oléico - F.F.A): máximo de 0,06%;
4.2.3.2.7 matéria
insaponificável: máximo de 1,50%;
4.2.3.2.8 índice
de peróxidos: máximo de 5,0 meq./Kg de óleo;
4.2.3.1.9 sabões:
máximo de 10 ppm;
4.2.3.1.10 ponto
de fumaça: temperatura mínima de 218 C.
4.3 ABAIXO DO
PADRÃO
O óleo de soja, de
qualquer classse, que pelas suas características ou atributos
qualitativos, não se enquadrar em nunhum dos tipos descritos, será
classificado como Abaixo do Padrão.
4.3.1 O óleo
de soja bruto ou cru e o óleo de soja degomado ou purificado,
poderão ser comercializados como tal, desde que perfeitamente
identificados.
4.3.2 O óleo
de soja refinado, deverá ser rebeneficiado e recomposto para
efeito de enquadramento em tipo.
4.4
DESCLASSIFICAÇÃO
4.4.1 Será
desclassificado e proibida a sua comercialização, o óleo de
soja que apresentar:
4.4.1.1 Mau
estado de conservação;
4.4.1.2
presença de substâncias nocivas à saúde;
4.4.1.3
misturas de outros óleos, gorduras ou de matérias estranhas ao
produto.
4.4.2. Será
de competência do Ministério da Agricultura e do Abastecimento
decidir sobre o destino do produto desclassificado.
5 AMOSTRAGEM
A retirada ou extração
de amostra será feita, observando a representatividade do lote e
os seguintes critérios:
5.1 Óleo a
Granel em Tanques: As amostras retiradas a cada 1000 toneladas
ou fração e que após homogeneizadas, darão origem a 3 vias de
500ml cada que serão acondicionadas em recipientes não
absorventes, de cor âmbar, limpos e secos, devendo ser
devidamente identificadas, lacradas e autenticadas.
5.2 Óleo a
Granel em Veículos: As amostras serão retiradas no perfil do
veículo, através das aberturas do tanque, e que após
homogeneizadas, darão origem a três vias de 500ml cada, que serão
acondicionadas em recipientes não absorventes, de cor âmbar,
limpos e secos, devendo ser devidamente identificadas, lacradas e
autenticadas.
5.3 Óleo
Acondicionado (embalado) em latas metálicas e outros materiais:
5.3.1
Embalagem com capacidade de até 5 litros: as amostras serão
retiradas em no mínimo 0,5% das caixas que compõe o lote, sendo
uma embalagem por caixa. Da quantidade total amostrada, serão
retiradas, ao acaso, embalagem até perfazer um volume de no mínimo
1,5 litros para compor a amostra final.
5.3.2 Embalagem
com capacidade acima de 5 litros: o óleo acondicionado em
embalagem com capacidade acima de 5 litros, deverá ser amostrado
para classificação, no local de produção, antes do
envazamento, seguindo a orientação de amostragem para o óleo a
granel em tanques (item 5.1).
5.4 Da
amostra final, será entregue uma amostra para o interessado, duas
ficarão com o Órgão de Classificação e o restante da amostra
será obrigatoriamente devolvida ao proprietário.
6 SISTEMÁTICA
DE CLASSIFICAÇÃO
6.1 Métodos
Analíticos: Os métodos analíticos utilizados nas determinações
das características do óleo de soja, serão aqueles recomendados
pela A.O.C.S. (American Oil Chemists Society) ou outros métodos
que tenham os mesmos princípios e portanto forneçam os mesmos
resultados.
6.2 A
determinação das características de identidade do óleo poderá
ser dispensada mediante análise da composição percentual em ácidos
6.3 As análises
mencionadas acima, deverão ser efetuadas por laboratório ou
empresa devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura e
do Abastecimento, para este fim.
7 APRESENTAÇÃO
E EMBALAGEM
O óleo de soja
destinado á comercialização poderá ser apresentado a granel ou
embalado.
7.1 A Granel: O
óleo deverá ser acondicionado em tanques de aço inoxidável, de
ferro galvanizado ou outro material que não afete sua
estabilidade, convenientemente limpos e secos.
7.2 Embalado: O
óleo deverá ser acondicionado em embalagens metálicas, plásticas
ou cartonadas, apropriadas, com conteúdo de acordo com a Portaria
nº 209/92 do INMETRO, ou de outro material que tenha sido
aprovado pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
7.3 Dentro
de um mesmo lote, é obrigatório que todas as embalagens sejam do
mesmo material e tenha idêntica capacidade de acondicionamento.
7.4 As
embalagens de óleo de soja refinado, quando comercializado no
varejo, devem obedecer as normas específicas do INMETRO,
observando:
7.4.1
economia de custo e facilidade de manejo e transporte;
7.4.2
segurança, proteção, conservação e integridade do produto;
7.4.3 boa
apresentação;
7.4.4
tamanho, forma, capacidade, peso e resistência;
7.4.5
facilidade de marcação ou rotulagem.
8 MARCAÇÃO
8.1 Toda
embalagem deverá, necessariamente, ser marcada, rotulada ou
etiquetada, com caracteres legíveis, em lugar de destaque e de fácil
visualização e de difícil remoção, devendo obedecer normas
específicas do INMETRO e o contido no artigo 31 do Código de
Defesa do Consumidor.
8.2 A marcação
deverá trazer no mínimo, as seguintes indicações:
8.2.1
Registro no MAARA;
8.2.2
produto;
8.2.3
classe;
8.2.4 tipo;
8.2.5 conteúdo
(volume);
8.2.6
informações nutricionais;
8.2.7
fabricante (nome ou razão social);
8.2.8 endereço;
8.2.9 data
de fabricação e validade;
8.2.10 número
do lote.
9 ARMAZENAMENTO
E TRANSPORTE
9.1 Os depósitos
para armazenamento do óleo de soja e os meios para o seu
transporte devem oferecer plena segurança e condições técnicas
imprescindíveis à perfeita conservação do produto, respeitando
as exigências da legislação em vigor.
10 CERTIFICADO
DE CLASSIFICAÇÃO
10.1 O
Certificado de Classificação será emitido pelo Órgão Oficial
de Classificação, devidamente credenciado pelo Ministério da
Agricultura e do Abastecimento.
10.2 A sua
validade será de 10 (dez) dias, para óleo bruto, 90 (noventa)
dias para óleo degomado e 180 (cento e oitenta) dias para óleo
refinado, contados a partir da data de sua emissão.
10.3 No
Certificado de Classificação devem constar além das informações
padronizadas e os resultados das análises dos requisitos de sua
qualidade, as seguintes indicações:
10.3.1 Nome
do técnico responsável pelas análises, assim como o número de
inscrição no Conselho Regional.
10.3.2
Motivos que determinaram a classificação do produto com Abaixo
do Padrão.
10.3.3
Motivos que determinaram a desclassificação do produto.
11 FRAUDE
11.1 Será
considerada fraude, toda alteração dolosa de qualquer ordem ou
natureza, praticada no produto, na classificação, no
acondicionamento, no transporte e na armazenagem, bem como nos
documentos de qualidade do produto, conforme normas em vigor.
12 DISPOSIÇÕES
GERAIS
12.1 Será
de competência exclusiva do órgão técnico do Ministério da
Agricultura e do Abastecimento , resolver os casos omissos que
porventura surgirem na utilização da presente norma.
ÓLEO
DE SOJA
|
CARACTERÍSTICAS
DE IDENTIDADE |
|
Determinações |
Índices |
Ácidos
Graxos |
Símbolo |
Percentual |
| Densidade
à 25 C |
0,914
a 0,922 |
mirístico
e palmítico |
C
14:0 e C 16:0 |
traços:
9,00 a 14,5 |
| Índice
de Refração à 25 C |
1.4700
a 1.4760 |
estereárico
e araquídico |
C
18:0 e C 20:0 |
2,5
a 5,0/traços |
| Índice
de Iodo (Wijs) |
120
a 143 |
behênico
e lignocérico |
C
22:0 e C 24:0 |
traços/traços |
| Índice
de saponificação |
189
a 198 |
palmitoleíco,
oléico, linoléico e linolênico |
C
16:1, C 18:1,
C 18:2 e C 18:3 |
traços,
18,0 a 34,0, 43,5 a 60,0 e 3,5 a 8,0 |
CLASSIFICAÇÃO
- QUADRO SINÓPTICO
|
CARACTERÍSTICAS DE IDENTIDADE |
|
Parâmetros
Analisados |
Refinado
(Tipo) |
Degomado
ou Purificado
(Tipo) |
Bruto
ou Cru
(Tipo) |
|
1 |
2 |
1 |
2 |
3 |
Único |
| Aspecto
à 25 C |
*1 |
*1 |
*1 |
*3 |
*4 |
turvo |
| Propriedades
organilépticas |
*2 |
*2 |
- |
- |
- |
- |
| Umidade
e voláteis (max.) |
0,03% |
0,06% |
0,20% |
0,30% |
0,50% |
0,50% |
| Lectina
expressa em fósforo (max.) |
- |
- |
0,015% |
0,020% |
0,030% |
0,10% |
| Ác.
Livre (F.F.A) exp. em ác. oleíco (max) |
0,03% |
0,06% |
0,50% |
1,00% |
1,50% |
2,00% |
| Ponto
fulgor (mín) |
- |
- |
121
C |
121
C |
121
C |
|
| Ponto
de fumaça (mín) |
230
C |
218
C |
- |
- |
- |
- |
Cor
Lovibond
(unid. A e unid. V) (máx.) |
15
A
1,5V |
25
A
2,5 V |
35
A
3,5 V |
50
A
5,0 V |
50
A
5,0 V |
-
- |
| Matéria
insaponificável (máx.) |
1,50% |
1,50% |
1,50% |
1,50% |
1,50% |
1,50% |
| Índ.
Peróxidos (máx.) |
2,5
meq/ Kg óleo |
5,0
meq/
Kg óleo |
-
|
- |
- |
- |
| Sabões
(máx.) |
1
ppm |
10
ppm |
- |
- |
- |
- |
| Impurezas
(ins. em éter Petróleo P.E. 30-60 C (máx.) |
0,03% |
0,05% |
0,10% |
0,10% |
0,10% |
0,50% |
*1 - límpido,
isento de sedimentos
*2 - odor e sabor característicos do produto, isento de ranço,
odores e sabores estranhos
*3 - límpido, ligeiramente turvo, isento de sedimentos
*4 - límpido, ligeiramente turvo. |