Resolução - CNNPA nº 12, de 1978
D.O de 24/07/1978
A Comissão Nacional de Normas e
Padrões para Alimentos, em conformidade com o artigo nº 64, do Decreto-lei
nº 986, de 21 de outubro de 1969 e de acordo com o que foi estabelecido na
410ª. Sessão Plenária, realizada em 30/03/78, resolve aprovar as
seguintes NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS, do Estado de São Paulo, revistas pela
CNNPA, relativas a alimentos (e bebidas), para efeito em todo território
brasileiro. À medida que a CNNPA for fixando os padrões de identidade e
qualidade para os alimentos (e bebidas) constantes desta Resolução, estas
prevalecerão sobre as NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS ora adotadas.
PÓS PARA PREPARO DE ALIMENTOS
1. DEFINIÇÃO
São produtos constituídos por misturas em pó
de vários ingredientes destinados a preparar alimentos diversos pela
complementação com água, leite ou outro produto alimentício, submetidos
ou não a posterior cozimento.
2. DESIGNAÇÃO
Os produtos são denominados "pó"
ou "mistura", seguido da indicação de sua finalidade. Ex:
"pó para bolo", "mistura para bolo", "mistura para
pizza". "pó para refresco".
3. CLASSIFICAÇÃO
Os pós ou misturas são classificados de
acordo com o tipo de alimento a ser obtido:
a) mistura ou pó para bolo, biscoitos ou bolacha - produto constituído por
farinhas, amidos, féculas, leite, ovos, açúcar, fermento e outras substâncias
permitidas;
b) mistura ou pó para flan, pudim ou mingau - produto constituído de
amidos féculos, açúcar, amidos ou féculas pré-gelatinizadas,
espessantes e outras substâncias aprovadas. Os pós de preparo instantâneo
podem ser adicionados de sais de cálcio e fosfatos tamponantes.
c) mistura ou pó para pizza, pastel em massas corelatas - produto constituído
de farinhas, fermentos, sal e outras substâncias;
d) mistura ou pó para sorvete - produto constituído por mistura de açúcar,
amidos ou dextrinas, espessantes, acidulantes, aromatizantes e outras substâncias
aprovadas.
e) pós para sobremesa de gelatina - produto constituído de gelatina em pó,
açúcar, aromatizantes, podendo ser adicionado de corantes aprovados.
f) pós para geléias artificiais - produto constituído por mistura de açúcar,
espessantes, aromatizantes e corantes aprovados.
g) mistura ou pó para preparo de bebidas:
1. utilizados para preparar refrescos ou refrigerantes - constituído por açúcar,
acidulantes, aromatizantes e outras substâncias aprovadas.
2. utilizados para complementar a alimentação - constituído por farinhas
de cereais, malte, ovo, leite em pó, cacau, produtos de frutas desidratadas
e outras substâncias;
3. utilizados para preparar águas artificialmente mineralizadas - constituído
por sai minerais atóxicos, podendo conter bicarbonato de sódio ou potássio
e acidulantes aprovados.
4. CARACTERÍSTICAS GERAIS
Os pós para preparo d alimentos e bebida
devem ser preparados com ingredientes sãos e limpos, de primeira qualidade.
Os pós para preparo em águas artificialmente mineralizadas devem ter os
sais em quantidades tais que a água preparada não apresente concentração
de íons maior do que a do tipo natural que se deseja imitar. Os sais
minerais utilizados devem ter pureza de acordo com a Farmacopéia Brasileira
ou com o Food Chemical Codex.
5. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS
Aspecto: pó fino ou granulado.
Cor: de acordo com os componentes.
Cheiro: próprio.
Sabor: próprio.
8. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS
Ausência de sujidades, parasitos e larvas.
9. ROTULAGEM
Deverá constar do rótulo a denominação do
produto de acordo com a classificação desta Norma. Nas misturas em pó
utilizadas para o preparo de águas artificialmente mineralizadas deve
constar a declaração expressa dos sais componentes da mistura. Nas
misturas utilizadas para complementar a alimentação deve também, constar
do rótulo e declaração dos ingredientes básicos do produto.