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Legislação

 

RESOLUÇÃO N.º 382 ,DE 5 DE AGOSTO DE 1999

 

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVS, no uso de suas atribuições e considerando:

a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos visando a proteção à saúde da população;

que é indispensável o estabelecimento de regulamentos técnicos sobre aditivos em alimentos, com vistas a minimizar os riscos à saúde humana;

que é necessário aprovar o uso de Aditivos Alimentares, estabelecendo suas Funções e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 13: Molhos e Condimentos, resolve:

 

Art. 1º Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO QUE APROVA O USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, ESTABELECENDO SUAS FUNÇÕES E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 13 – MOLHOS E CONDIMENTOS", constante do Anexo desta Resolução.

Art. 2º O descumprimento desta Resolução constitui infração sanitária sujeitando os infratores às penalidades da Lei n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977 e demais disposições aplicáveis.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, os itens da Tabela I – Aditivos Intencionais por Classe Funcional anexa da Resolução CNS/MS n.º 04 de 24/11/88, da Portaria DINAL/MS n.º 38 de 15/12/89, da Portaria DIPROD/MS n.º 57 de 17/04/91, da Portaria DETEN/MS n.º 13 de 11/01/96, da Portaria DTEN/MS n.º 28 de 22/01/96, referentes aos seguintes alimentos: molhos em geral, molhos emulsionados, molhos não emulsionados, molhos desidratados, molhos cremosos, ketchup, coberturas para salada, maionese, condimentos preparados, condimentos vegetais, especiarias, sal e sais com adição e vinagres.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GONZALO VECINA NETO

ANEXO

REGULAMENTO TÉCNICO QUE APROVA O USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, ESTABELECENDO SUAS FUNÇÕES E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 13 – MOLHOS E CONDIMENTOS

CATEGORIA 13 – MOLHOS E CONDIMENTOS

Número

FUNÇÃO / NOME

Limite máximo

INS

 

g/100g

  • 13.1. Condimentos vegetais ou especiarias
  •  
     

    ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    1,0

         
  • 13.2. molhos EMULSIONADOS (INCLUINDO MOLHOS A BASE DE MAIONESE)
  •  

    ACIDULANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    334

    Ácido tartárico

    0,5

     
     

    REGULADOR DE ACIDEZ

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    335 i

    Tartarato monossódico

    0,5

    335 ii

    Tartarato dissódico

    0,5

    336 i

    Tartarato monopotássico

    0,5

    336 ii

    Tartarato dipotássico

    0,5

    341 i

    Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico

    0,5 (P2O5)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    0,5 (P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    0,5 (P2O5)

     
     

    ANTIOXIDANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    304

    Palmitato de ascorbila

    0,05 sobre o teor de gordura

    305

    Estearato de ascorbila

    0,05 sobre o teor de gordura

    306

    Mistura concentrada de tocoferóis

    0,03 sobre o teor de gordura

    307

    Tocoferol, alfa-tocoferol

    0,03 sobre o teor de gordura

    310

    Galato de propila

    0,01 sobre o teor de gordura

    319

    Terc-butil-hidroquinona, TBHQ

    0,02 sobre o teor de gordura

    320

    Butil Hidroxianisol, BHA

    0,02 sobre o teor de gordura

    321

    Butil Hidroxitolueno, BHT

    0,01 sobre o teor de gordura

     
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados

    quantum satis

       
     

    CORANTE

     

    100 i

    Curcumina, cúrcuma

    0,05

    101 i

    Riboflavina

    quantum satis

    101 ii

    Riboflavina 5'- fosfato de sódio

    quantum satis

    Número

    FUNÇÃO / NOME

    Limite máximo

    INS

     

    g/100g

         
     

    CORANTE (Continuação)

     

    120

    Carmim/cochonilha/ácido carmínico

    0,05

    140 i

    Clorofila

    quantum satis

    140 ii

    Clorofilina

    quantum satis

    141 i

    Clorofila cúprica

    quantum satis

    141 ii

    Clorofilina cúprica

    quantum satis

    150 a

    Caramelo I - simples

    quantum satis

    150 b

    Caramelo II - processo sulfito cáustico

    quantum satis

    150 c

    Caramelo III - processo amônia

    quantum satis

    150 d

    Caramelo IV - processo sulfito-amônia

    quantum satis

    160 a i

    Caroteno: beta-caroteno sintético

    quantum satis

    160 a ii

    Carotenos naturais (alfa, beta e gama)

    quantum satis

    160 b

    Urucum/bixina/norbixina

    0,001

    160 c

    Páprica/capsorubina/capsantina

    quantum satis

    160 d

    Licopeno

    0,05

    160 e

    Beta-apo-8’carotenal

    0,05

    160 f

    Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo-8’carotenóico

    0,05

    161 b

    Luteína

    0,05

    162

    Vermelho de beterraba, betanina

    quantum satis

    163 i

    Antocianinas

    quantum satis

    171

    Dióxido de titânio

    quantum satis

     
     

    CONSERVADOR

     

    200

    Ácido sórbico

    0,1

    201

    Sorbato de sódio

    0,1 (como ác. sórbico)

    202

    Sorbato de potássio

    0,1 (como ác. sórbico)

    203

    Sorbato de cálcio

    0,1 (como ác. sórbico)

    210

    Ácido benzóico

    0,1

    211

    Benzoato de sódio

    0,1 (como ác. benzóico)

    212

    Benzoato de potássio

    0,1 (como ác. benzóico)

    213

    Benzoato de cálcio

    0,1 (como ác. benzóico)

     
     

    EMULSIFICANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,8

    432

    Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

    0,5

    433

    Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

    0,5

    434

    Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

    0,5

    435

    Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

    0,5

    436

    Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

    0,5

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    1,0

    473

    Ésteres graxos de sacarose

    1,0

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    1,0

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    1,0

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    1,0

    491

    Monoestearato de sorbitana

    1,0

    492

    Triestearato de sorbitana

    1,0

    494

    Monooleato de sorbitana

    1,0

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    1,0

     
     

    ESPESSANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

         
     

    ESTABILIZANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    339 i

    Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, monossódio

    dihidrogênio monofosfato

    0,5 (como P2O5)

    339 ii

    Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato

    0,5 (como P2O5)

    339 iii

    Fosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, trissódio monofosfato

    0,5 (como P2O5)

    340 i

    Fosfato monopotássico, monofosfato monopotássio

    0,5 (como P2O5)

    340 ii

    Fosfato hidrogênio dipotássico, monofosfato dipotássio

    0,5 (como P2O5)

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,8

    432

    Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

    0,5

    433

    Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

    0,5

    434

    Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

    0,5

    435

    Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

    0,5

    436

    Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

    0,5

    450 i

    Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, pirofosfato dissódico

    0,5 (como P2O5)

    450 ii

    Difosfato trissódico

    0,5 (como P2O5)

    450 iii

    Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico

    0,5 (como P2O5)

    450 v

    Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico

    0,5 (como P2O5)

    450 vii

    Difosfato dihidrogênio monocálcio, difosfato de cálcio

    0,5 (como P2O5)

    451 i

    Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio

    0,5 (como P2O5)

    451 ii

    Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, trifosfato de potássio

    0,5 (como P2O5)

    452 i

    Hexametafosfato de sódio, sal de Graham, polifosfato de sódio

    0,5 (como P2O5)

    452 ii

    Polifosfato de potássio

    0,5 (como P2O5)

    452 iii

    Polifosfato de sódio e cálcio

    0,5 (como P2O5)

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    1,0

    473

    Ésteres graxos de sacarose

    1,0

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    1,0

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    1,0

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    1,0

    491

    Monoestearato de sorbitana

    1,0

    492

    Triestearato de sorbitana

    1,0

    494

    Monooleato de sorbitana

    1,0

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    1,0

     
     

    REALÇADOR DE SABOR

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

       
     
     

    SEQUESTRANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    385

    Edta cálcio dissódico (etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico)

    0,0075

    451(ii)

    Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, trifosfato de potássio

    0,3

  • 13.3. MaIonesE
  •  

    ACIDULANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    334

    Ácido tartárico

    0,5

     
     

    REGULADOR DE ACIDEZ

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    335 i

    Tartarato monossódico

    0,5

    335 ii

    Tartarato dissódico

    0,5

    336 i

    Tartarato monopotássico

    0,5

    336 ii

    Tartarato dipotássico

    0,5

         
     

    ANTIOXIDANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    304

    Palmitato de ascorbila

    0,05 sobre o teor de gordura

    305

    Estearato de ascorbila

    0,05 sobre o teor de gordura

    306

    Mistura concentrada de tocoferóis

    0,03 sobre o teor de gordura

    307

    Tocoferol, alfa-tocoferol

    0,03 sobre o teor de gordura

    310

    Galato de propila

    0,01 sobre o teor de gordura

    319

    Terc-butil-hidroquinona, TBHQ

    0,02 sobre o teor de gordura

    320

    Butil Hidroxianisol, BHA

    0,02 sobre o teor de gordura

    321

    Butil Hidroxitolueno, BHT

    0,01 sobre o teor de gordura

     
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados

    quantum satis

       
     

    CORANTE

     

    100 i

    Curcumina, cúrcuma

    0,01

    140 i

    Clorofila

    0,05

    150 c

    Caramelo III - processo amônia

    0,05

    160 a i

    Caroteno: beta-caroteno sintético

    0,01

    160 a ii

    Carotenos naturais (alfa, beta e gama)

    0,01

    160 b

    Urucum/bixina/norbixina

    0,001

    160 e

    Beta-apo-8'-carotenal

    0,01

    160 f

    Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo-8'carotenóico

    0,01

    162

    Vermelho de beterraba, betanina

    0,05

         
     

    CONSERVADOR

     

    200

    Ácido sórbico

    0,1

    201

    Sorbato de sódio

    0,1 (como ácido sórbico)

    202

    Sorbato de potássio

    0,1 (como ácido sórbico)

    203

    Sorbato de cálcio

    0,1 (como ácido sórbico)

     
     

    REAlçador de sabor

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    ESTABILIZANTE

     

    401

    Alginato de sódio

    0,1

    402

    Alginato de potássio

    0,1

    407

    Carragena (inclui os sais de sódio, amônio, potássio e a furcelarana)

    0,1

    410

    Goma Jataí, alfarroba, caroba

    0,1

    412

    Goma guar

    0,1

    413

    Goma adragante, tragacanto

    0,1

    414

    Goma acácia, arábica

    0,1

    415

    Goma xantana

    0,1

    440

    Pectina, pectina amidada

    0,1

    460 i

    Celulose microcristalina, celulose gel

    0,1

    466

    Carboximetil celulose sódica

    0,1

     
     

    SEQUESTRANTE

     

    385

    EDTA cálcio dissódico (etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico)

    0,0075

         
    13.4. MOLHOS nÃo emulsionadOs
     

    ACIDULANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    334

    Ácido tartárico

    0,5

    338

    Ácido fosfórico, ácido ortofosfórico

    0,5

     
     

    REGULADOR DE ACIDEZ

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    335 i

    Tartarato monossódico

    0,5

    335 ii

    Tartarato dissódico

    0,5

    336 i

    Tartarato monopotássico

    0,5

    336 ii

    Tartarato dipotássico

    0,5

    339 i

    Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, monosódio dihidrogênio monofosfato

    0,5 (como P2O5)

    339 ii

    Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, disódio hidrogênio monofosfato

    0,5 (como P2O5)

    339 iii

    Fosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, trisódio monofosfato

    0,5 (como P2O5)

    341 i

    Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico

    0,5 (P2O5)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    0,5 (P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    0,5 (P2O5)

     
     

    ANTIESPUMANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

       
     

    ANTIOXIDANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    304

    Palmitato de ascorbila

    0,05 sobre o teor de gordura

    305

    Estearato de ascorbila

    0,05 sobre o teor de gordura

    306

    Mistura concentrada de tocoferóis

    0,03 sobre o teor de gordura

    307

    Tocoferol, alfa-tocoferol

    0,03 sobre o teor de gordura

    310

    Galato de propila

    0,01 sobre o teor de gordura

    319

    Terc-butil-hidroquinona, TBHQ

    0,02 sobre o teor de gordura

    320

    Butil Hidroxianisol, BHA

    0,02 sobre o teor de gordura

    321

    Butil Hidroxitolueno, BHT

    0,01 sobre o teor de gordura

     
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

       
     

    CORANTE

    (exceto para produtos cuja denominação

    inclue a palavra tomate)

     

    100 i

    Curcumina, cúrcuma

    0,05

    101 i

    Riboflavina

    quantum satis

    101 ii

    Riboflavina 5'- fosfato de sódio

    quantum satis

    120

    Carmim/cochonilha/ácido carmínico

    0,05

    140 i

    Clorofila

    quantum satis

    140 ii

    Clorofilina

    quantum satis

    141 i

    Clorofila cúprica

    quantum satis

    141 ii

    Clorofilina cúprica

    quantum satis

    150 a

    Caramelo I – simples

    quantum satis

    150 b

    Caramelo II - processo sulfito cáustico

    quantum satis

    150 c

    Caramelo III - processo amônia

    quantum satis

    150 d

    Caramelo IV - processo sulfito-amônia

    quantum satis

    160 a i

    Caroteno: beta - caroteno sintético

    quantum satis

    160 a ii

    Carotenos naturais (alfa, beta e gama)

    quantum satis

    160 b

    Urucum/bixina/norbixina

    0,001

    160 c

    Páprica/capsorubina/capsantina

    quantum satis

    160 d

    Licopeno

    0,05

    160 e

    Beta-apo-8’carotenal

    0,05

    160 f

    Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo-8’carotenóico

    0,05

    161 b

    Luteína

    0,05

    162

    Vermelho de beterraba, betanina

    quantum satis

    163 i

    Antocianinas

    quantum satis

    171

    Dióxido de titânio

    quantum satis

     
     

    CONSERVADOR

     

    200

    Ácido sórbico

    0,1

    201

    Sorbato de sódio

    0,1 (como ác. sórbico)

    202

    Sorbato de potássio

    0,1 (como ác. sórbico)

    203

    Sorbato de cálcio

    0,1 (como ác. sórbico)

    210

    Ácido benzóico

    0,1

    211

    Benzoato de sódio

    0,1 (como ác. benzóico)

    212

    Benzoato de potássio

    0,1 (como ác. benzóico)

    213

    Benzoato de cálcio

    0,1 (como ác. benzóico)

     
     

    ESPESSANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    ESTABILIZANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    340 i

    Fosfato monopotássico, monofosfato monopotássio

    0,5 (como P2O5)

    340 ii

    Fosfato hidrogênio dipotássico, monofosfato dipotássio

    0,5 (como P2O5)

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,1

    432

    Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

    0,5

    433

    Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

    0,5

    434

    Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

    0,5

    435

    Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

    0,5

    436

    Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

    0,5

    450 i

    Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, pirofosfato dissódico

    0,5 (como P2O5)

    450 ii

    Difosfato trissódico

    0,5 (como P2O5)

    450 iii

    Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico

    0,5 (como P2O5)

    450 v

    Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico

    0,5 (como P2O5)

     
     

    ESTABILIZANTE

     

    450 vii

    Difosfato dihidrogênio monocálcio, difosfato de cálcio

    0,5 (como P2O5)

    451 i

    Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio

    0,5 (como P2O5)

    451 ii

    Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, trifosfato de potássio

    0,5 (como P2O5)

    452 i

    Hexametafosfato de sódio, sal de Graham, polifosfato de sódio

    0,5 (como P2O5)

    452 ii

    Polifosfato de potássio

    0,5 (como P2O5)

    452 iii

    Polifosfato de sódio e cálcio

    0,5 (como P2O5)

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    0,3

    473

    Ésteres graxos de sacarose

    1,0

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    1,0

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    0,25

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    0,25

    491

    Monoestearato de sorbitana

    0,4

    492

    Triestearato de sorbitana

    0,4

    494

    Monooleato de sorbitana

    0,4

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    0,4

     
     

    REALÇADOR DE SABOR

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    AGENTE DE FIRMEZA

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    GELIFICANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    SEQUESTRANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    385

    EDTA cálcio dissódico (etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico)

    0,0075

         
  • 13.5. Ketchup
  •  

    ACIDULANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    334

    Ácido tartárico

    0,5

     
     

    REGULADOR DE ACIDEZ

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    336 i

    Tartarato monopotássico

    0,5

    336 ii

    Tartarato dipotássico

    0,5

     
     

    ANTIOXIDANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados

    quantum satis

       
     

    CONSERVADOR

     

    200

    Ácido sórbico

    0,1

    201

    Sorbato de sódio

    0,1 (como ácido sórbico)

    202

    Sorbato de potássio

    0,1 (como ácido sórbico)

    203

    Sorbato de cálcio

    0,1 (como ácido sórbico)

     
     

    ESPESSANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    REALÇADOR DE SABOR

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    SEQUESTRANTE

     

    385

    EDTA cálcio dissódico (etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico)

    0,0075

         
  • 13.6. MostaRDa de mesa
  •  
     

    ACIDULANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    334

    Ácido tartárico

    quantum satis

     
     

    REGULADOR DE ACIDEZ

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    335 i

    Tartarato monossódico

    0,5

    335 ii

    Tartarato dissódico

    0,5

    336 i

    Tartarato monopotássico

    0,5

    336 ii

    Tartarato dipotássico

    0,5

     
     

    ANTIOXIDANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    304

    Palmitato de ascorbila

    0,05 sobre o teor de gordura

    305

    Estearato de ascorbila

    0,05 sobre o teor de gordura

    306

    Mistura concentrada de tocoferóis

    0,03 sobre o teor de gordura

    307

    Tocoferol, alfa-tocoferol

    0,03 sobre o teor de gordura

    310

    Galato de propila

    0,01 sobre o teor de gordura

    319

    Butillhidroquinona terciária, TBHQ

    0,02 sobre o teor de gordura

    320

    Butil Hidroxianisol, BHA

    0,02 sobre o teor de gordura

    321

    Butil Hidroxitolueno, BHT

    0,01 sobre o teor de gordura

       
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados

    quantum satis

       
     

    CORANTE

     

    100 i

    Curcumina, cúrcuma

    0,03

    101 i

    Riboflavina

    quantum satis

    101 ii

    Riboflavina 5'- fosfato de sódio

    quantum satis

    102

    Tartrazina (Somente para mostarda preparada com Sinapis alba)

    0,03

    120

    Carmim/cochonilha/ácido carmínico

    0,03

    140 i

    Clorofila

    quantum satis

    140 ii

    Clorofilina

    quantum satis

    141 i

    Clorofila cúprica

    quantum satis

    141 ii

    Clorofilina cúprica

    quantum satis

    150 a

    Caramelo I - simples

    quantum satis

    150 b

    Caramelo II - processo sulfito cáustico

    quantum satis

    150 c

    Caramelo III - processo amônia

    quantum satis

    150 d

    Caramelo IV - processo sulfito-amônia

    quantum satis

    160 a i

    Caroteno: beta-caroteno sintético

    quantum satis

    160 a ii

    Carotenos naturais (alfa, beta e gama)

    quantum satis

    160 b

    Urucum/bixina/norbixina

    0,001

       
     

    CORANTE (Continuação)

     

    160 c

    Páprica/capsorubina/capsantina

    quantum satis

    160 d

    Licopeno

    0,03

    160 e

    Beta-apo-8’carotenal

    0,03

    160 f

    Ester etílico ou metílico do ácido beta-apo-8’carotenóico

    0,03

    161 b

    Luteína

    0,03

    162

    Vermelho de beterraba, betanina

    quantum satis

    163 i

    Antocianinas

    quantum satis

         
     

    CONSERVADOR

     

    200

    Ácido Sórbico

    0,1

    201

    Sorbato sódio

    0,1 (como ác. sórbico)

    202

    Sorbato de potássio

    0,1 (como ác. sórbico)

    203

    Sorbato de cálcio

    0,1 (como ác. sórbico)

    210

    Ácido benzóico

    0,1

    211

    Benzoato de sódio

    0,1 (como ác. benzóico)

    212

    Benzoato de potássio

    0,1 (como ác. benzóico)

    213

    Benzoato de cálcio

    0,1 (como ác. benzóico)

     
     

    REALÇADOR DE SABOR

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    ESTABILIZANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    473

    Ésteres graxos de sacarose

    1

    481

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    0,25

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    0,25

         
     

    GELIFICANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    SEQUESTRANTE

     

    385

    EDTA cálcio dissódico (etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico

    0,0075

         
  • 13.7. molhos desidrataDOS
  • Admitem-se as mesmas funções que para 13.2 e 13.4, exceto conservadores, e os aditivos para cada função, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para as categorias 13.2 e 13.4. Admite-se também o uso de antiumectante/antiaglutinante, conforme indicado a seguir:
     

    ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    2,0 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,0 (como P2O5)

         
  • 13.8. Condimentos preparados
  •      
     

    ACIDULANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    334

    Ácido tartárico

    0,5

     
     

    REGULADOR DE ACIDEZ

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    335 i

    Tartarato monossódico

    0,5

    335 ii

    Tartarato dissódico

    0,5

    336 i

    Tartarato monopotássico

    0,5

    336 ii

    Tartarato dipotássico

    0,5

     
     

    ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    1,0 (como P2O5)

     
     

    ANTIOXIDANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

       
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados

    quantum satis

       
     

    CORANTE

     

    100 i

    Curcumina, cúrcuma

    0,05

    101 i

    Riboflavina

    quantum satis

    101 ii

    Riboflavina 5'- fosfato de sódio

    quantum satis

    120

    Carmim/cochonilha/ácido carmínico

    0,05

    140 i

    Clorofila

    quantum satis

    140 ii

    Clorofilina

    quantum satis

    141 i

    Clorofila cúprica

    quantum satis

    141 ii

    Clorofilina cúprica

    quantum satis

    150 a

    Caramelo I – simples

    quantum satis

    150 b

    Caramelo II - processo sulfito cáustico

    quantum satis

    150 c

    Caramelo III - processo amônia

    quantum satis

    150 d

    Caramelo IV - processo sulfito-amônia

    quantum satis

    160 a i

    Caroteno: beta-caroteno sintético

    quantum satis

    160 a ii

    Carotenos naturais (alfa, beta e gama)

    quantum satis

    160 b

    Urucum/bixina/norbixina

    0,001

    160 c

    Páprica/capsorubina/capsantina

    quantum satis

    160 d

    Licopeno

    0,05

    160 e

    Beta-apo-8’carotenal

    0,05

    160 f

    Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo-8’carotenóico

    0,05

    161 b

    Luteína

    0,05

    162

    Vermelho de beterraba, betanina

    quantum satis

    163 i

    Antocianinas

    quantum satis

    171

    Dióxido de titânio

    quantum satis

     
     

    CONSERVADOR

     

    200

    Ácido sórbico

    0,1

    201

    Sorbato de sódio

    0,1 (como ácido sórbico)

    202

    Sorbato de potássio

    0,1 (como ácido sórbico)

    203

    Sorbato de cálcio

    0,1 (como ácido sórbico)

     
     

    EMULSIONANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    ESPESSANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    REALÇADOR DE SABOR

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    GELIFICANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

     
     

    SEQUESTRANTE

     

    385

    EDTA cálcio dissódico (etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico)

    0,0075

         
    13.9. Sal e saIS com adiÇão
         
     

    ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    2,0 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,0 (como P2O5)

    470 i

    Estearato de magnésio

    2,0

         
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados

    quantum satis

       
     

    REALÇADOR DE SABOR

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

         

     

    Número

    FUNÇÃO / NOME

    Limite máximo

    INS

     

    g/100g

       
  • 13.10. Vinagres
  •  
     

    ACIDULANTE

     
    Todos os autorizados como BPF (exceto ácido acético)

    quantum satis

    334

    Ácido tartárico

    0,5

         
     

    REGULADOR DE ACIDEZ

     
    Todos os autorizados como BPF (exceto ácido acético e seus sais)

    quantum satis

    335 i

    Tartarato monossódico

    0,5

    335 ii

    Tartarato dissódico

    0,5

    336 i

    Tartarato monopotássico

    0,5

    336 ii

    Tartarato dipotássico

    0,5

         
     

    ANTIOXIDANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

         
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados

    quantum satis

         
     

    CORANTE

     

    150 a

    Caramelo I- simples

    quantum satis

    150 b

    Caramelo II- processo sulfito caústico

    quantum satis

    150 c

    Caramelo III- processo amônia

    quantum satis

    150 d

    Caramelo IV- processo sulfito-amônia

    quantum satis

    163 i

    Antocianinas, somente para vinagres tintos

    quantum satis

         
     

    CONSERVADOR

     

    220

    Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso

    0,02

    221

    Sulfito de sódio

    0,02 (como SO2)

    222

    Bissulfito de sódio

    0,02 (como SO2)

    223

    Metabissulfito de sódio

    0,02 (como SO2)

    224

    Metabissulfito de potássio

    0,02 (como SO2)

    225

    Sulfito de potássio

    0,02 (como SO2)

    226

    Sulfito de cálcio

    0,02 (como SO2)

    227

    Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio

    0,02 (como SO2)

    228

    Bissulfito de potássio

    0,02 (como SO2)

         
     

    REALÇADOR DE SABOR

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

         
     

    SEQUESTRANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis