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Legislação

 

RESOLUÇÃO N.º 383,DE 05 DE AGOSTO DE 1999 (D.O.U. 09/08/99)

 

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -. ANVS, no uso de suas atribuições e considerando:

a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos visando a proteção à saúde da população;

a importância de compatibilizar a legislação nacional, com base nos instrumentos harmonizados no Mercosul relacionados a aditivos alimentares (Resolução GMC nº50/98) ;

que é indispensável o estabelecimento de regulamentos técnicos sobre aditivos em alimentos, com vistas a minimizar os riscos à saúde humana;

que é necessário aprovar o uso de Aditivos Alimentares, estabelecendo suas funções e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 7 : Produtos de Panificação e Biscoitos, resolve:

 

Art. 1º Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO QUE APROVA O USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, ESTABELECENDO SUAS FUNÇÕES E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 7 – PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E BISCOITOS", constante do Anexo desta Resolução.

Art. 2º O descumprimento desta Resolução constitui infração sanitária sujeitando os infratores às penalidades da Lei n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977 e demais disposições aplicáveis.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, os itens da Tabela I – Aditivos Intencionais por Classe Funcional anexa da Resolução CNS/MS n.º 04 de 24/11/88, da Portaria DETEN/MS n.º 263 de 13/10/95, da Portaria DTEN/MS n.º 13 de 11/01/96, referentes aos seguintes alimentos: produtos de panificação; pães; biscoitos e similares; produtos de confeitaria; bolos, tortas, doces e massas de confeitaria e misturas para preparo destes.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

GONZALO VECINA NETO

ANEXO

"REGULAMENTO TÉCNICO QUE APROVA O USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, ESTABELECENDO SUAS FUNÇÕES E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 7 – PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E BISCOITOS

CATEGORIA 7 – PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E BISCOITOS

Número

FUNÇÃO / NOME

Limite máximo

INS

 

g/100g

7.1. PÃES prontos para O consumo E semiprontos
  •  
  • 7.1.1. PÃES COM FERMENTO BIOLÓGICO
  •      
     

    ACIDULANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    334

    Ácido tartárico

    0,5

    338

    Ácido fosfórico

    2,0 (como P2O5)

         
     

    REGULADOR DE ACIDEZ

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    335 i

    Tartarato monossódico

    0,5

    335 ii

    Tartarato dissódico

    0,5

    336 i

    Tartarato monopotássico

    0,5

    336 ii

    Tartarato dipotássico

    0,5

    337

    Tartarato duplo de sódio e potássio

    0,5

    339 i

    Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, monossódio dihidrogênio monofosfato

    2,0 (como P2O5)

    339 ii

    Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato

    2,0 (como P2O5)

    340 i

    Fosfato monopotássico, monofosfato monopotássio

    2,0 (como P2O5)

    340 ii

    Fosfato hidrogênio dipotássico, monofosfato dipotássico

    2,0 (como P2O5)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    2,0 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,0 (como P2O5)

         
     

    ANTIOXIDANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    304

    Palmitato de ascorbila

    0,02 sobre o teor de gordura

    305

    Estearato de ascorbila

    0,02 sobre o teor de gordura

    306

    Mistura concentrada de tocoferóis

    0,05 sobre o teor de gordura

    307

    Tocoferol, alfa-tocoferol

    0,05 sobre o teor de gordura

    310

    Galato de propila

    0,01 sobre o teor de gordura

    319

    Terc-butil-hidroquinona, TBHQ

    0,02 sobre o teor de gordura

    320

    Butil Hidroxianisol, BHA

    0,02 sobre o teor de gordura

    321

    Butil Hidroxitolueno, BHT

    0,01 sobre o teor de gordura

    384

    Citrato de isopropila (mistura)

    0,01 sobre o teor de gordura

    384 i

    Citrato de isopropila (mono)

    0,01 sobre o teor de gordura

         
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados

    quantum satis

         
       
     

    CONSERVADOR

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    200

    Ácido sórbico

    0,1

    201

    Sorbato de sódio

    0,1 como ác. sórbico

    202

    Sorbato de potássio

    0,1 como ác. sórbico

    203

    Sorbato de cálcio

    0,1 como ác. sórbico

         
     

    EMULSIFICANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,2

    430

    Polioxietileno (8) Estearato

    0,3

    432

    Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

    0,3

    433

    Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

    0,3

    434

    Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

    0,3

    435

    Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

    0,3

    436

    Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

    0,3

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    0,5

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    0,5

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    0,5

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    0,5

    491

    Monoestearato de sorbitana

    1,0

    492

    Triestearato de sorbitana

    1,0

    494

    Monooleato de sorbitana

    1,0

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    1,0

         
     

    ESPESSANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

         
     

    ESTABILIZANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,2

    430

    Polioxietileno (8) Estearato

    0,3

    432

    Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

    0,3

    433

    Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

    0,3

    434

    Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

    0,3

    435

    Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

    0,3

    436

    Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

    0,3

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    0,5

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    0,5

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    0,5

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    0,5

    491

    Monoestearato de sorbitana

    1,0

    492

    Triestearato de sorbitana

    1,0

    494

    Monooleato de sorbitana

    1,0

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    1,0

         
         
     

    MELHORADOR DE FARINHA

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    220

    Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso

    0,005 (como SO2)

    221

    Sulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    222

    Bissulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    223

    Metabissulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    224

    Metabissulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    225

    Sulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    226

    Sulfito de cálcio

    0,005 (como SO2)

    227

    Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio

    0,005 (como SO2)

    228

    Bissulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    341 i

    Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico

    0,14 (como P2O5)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    0,14 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    0,14 (como P2O5)

    342 i

    Fosfato de amônio monobásico, monoamônio monofosfato

    0,15 (como P2O5)

    342 ii

    Fosfato de amônio dibásico

    0,15 (como P2O5)

    920

    Cloridrato de L-cisteína

    0,009

    927

    Azodicarbonamida

    0,004

    928

    Peróxido de benzoíla

    0,006

    1101 i

    Protease (Aspergillus niger)

    quantum satis

         
  •  
  •  
  •  
  • 7.1.2.PÃES COM FERMENTO QUÍMICO
  •    
     

    ACIDULANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    334

    Ácido tartárico

    0,5

    338

    Ácido fosfórico

    2,0 (como P2O5)

         
     

    REGULADOR DE ACIDEZ

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    335 i

    Tartarato monossódico

    0,5

    335 ii

    Tartarato dissódico

    0,5

    336 i

    Tartarato monopotássico

    0,5

    336 ii

    Tartarato dipotássico

    0,5

    337

    Tartarato duplo de sódio e potássio

    0,5

    339 i

    Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, monossódio dihidrogênio monofosfato

    2,0 (como P2O5)

    339 ii

    Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato

    2,0 (como P2O5)

    340 i

    Fosfato monopotássico, monofosfato monopotássio

    2,0 (como P2O5)

    340 ii

    Fosfato hidrogênio dipotássico, monofosfato dipotássico

    2,0 (como P2O5)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    2,0 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,0 (como P2O5)

         
         
     

    ANTIOXIDANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    304

    Palmitato de ascorbila

    0,02 sobre o teor de gordura

    305

    Estearato de ascorbila

    0,02 sobre o teor de gordura

    306

    Mistura concentrada de tocoferois

    0,05 sobre o teor de gordura

    307

    Tocoferol, alfa-tocoferol

    0,05 sobre o teor de gordura

    310

    Galato de propila

    0,01 sobre o teor de gordura

    319

    Terc-butil-hidroquinona, TBHQ

    0,02 sobre o teor de gordura

    320

    Butil Hidroxianisol, BHA

    0,02 sobre o teor de gordura

    321

    Butil Hidroxitolueno, BHT

    0,01 sobre o teor de gordura

    384

    Citrato de isopropila (mistura)

    0,01 sobre o teor de gordura

    384 i

    Citrato de isopropila (mono)

    0,01 sobre o teor de gordura

         
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados

    quantum satis

       
     

    CONSERVADOR

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    200

    Ácido sórbico

    0,1

    201

    Sorbato de sódio

    0,1 como ác. sórbico

    202

    Sorbato de potássio

    0,1 como ác. sórbico

    203

    Sorbato de cálcio

    0,1 como ác. sórbico

         
     

    EMULSIFICANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,2

    430

    Polioxietileno (8) Estearato

    0,3

    432

    Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

    0,3

    433

    Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

    0,3

    434

    Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

    0,3

    435

    Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

    0,3

    436

    Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

    0,3

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    0,5

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    0,5

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    0,5

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    0,5

    491

    Monoestearato de sorbitana

    1,0

    492

    Triestearato de sorbitana

    1,0

    494

    Monooleato de sorbitana

    1,0

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    1,0

         
         
     

    ESTABILIZANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,2

    430

    Polioxietileno (8) Estearato

    0,3

    432

    Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

    0,3

    433

    Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

    0,3

    434

    Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

    0,3

    435

    Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

    0,3

    436

    Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

    0,3

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    0,5

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    0,5

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    0,5

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    0,5

    491

    Monoestearato de sorbitana

    1,0

    492

    Triestearato de sorbitana

    1,0

    494

    Monooleato de sorbitana

    1,0

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    1,0

         
     

    MELHORADOR DE FARINHA

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    220

    Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso

    0,005 (como SO2)

    221

    Sulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    222

    Bissulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    223

    Metabissulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    224

    Metabissulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    225

    Sulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    226

    Sulfito de cálcio

    0,005 (como SO2)

    227

    Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio

    0,005 (como SO2)

    228

    Bissulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    341 i

    Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico

    0,14 (como P2O5)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    0,14 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    0,14 (como P2O5)

    342 i

    Fosfato de amônio monobásico, monoamônio monofosfato

    0,15 (como P2O5)

    342 ii

    Fosfato de amônio dibásico

    0,15 (como P2O5)

    920

    Cloridrato de L-cisteína

    0,009

    927

    Azodicarbonamida

    0,004

    928

    Peróxido de benzoíla

    0,006

    1101 i

    Protease (Aspergillus niger)

    quantum satis

         
         
     

    FERMENTO QUÍMICO

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    341 i

    Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico

    2,0 (como P2O5)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    2,0 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,0 (como P2O5)

    450 i

    Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, pirofosfato dissódico

    2,0 (como P2O5)

    450 iii

    Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico

    2,0 (como P2O5)

    450 vii

    Difosfato dihidrogênio monocálcio, difosfato de cálcio

    2,0 (como P2O5)

    541 i

    Fosfato ácido de alumínio e sódio, alumínio fosfato de sódio ácido

    0,1 (como Al)

         
  • 7.2. biscoitos e similares
  •  
  •  
  •  
  • 7.2.1. BISCOITOS E SIMILARES COM OU SEM RECHEIO, COM OU SEM COBERTURA
  •      
     

    ACIDULANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    334

    Ácido tartárico

    0,5

    338

    Ácido fosfórico

    2,0 (como P2O5)

    355

    Ácido adípico

    0,2

         
     

    REGULADOR DE ACIDEZ

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    335 i

    Tartarato monossódico

    0,5

    335 ii

    Tartarato dissódico

    0,5

    336 i

    Tartarato monopotássico

    0,5

    336 ii

    Tartarato dipotássico

    0,5

    337

    Tartarato duplo de sódio e potássio

    0,5

    339 i

    Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, monossódio dihidrogênio monofosfato

    2,0 (como P2O5)

    339 ii

    Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato

    2,0 (como P2O5)

    340 i

    Fosfato monopotássico, monofosfato monopotássio

    2,0 (como P2O5)

    340 ii

    Fosfato hidrogênio dipotássico, monofosfato dipotássico

    2,0 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,0 (como P2O5)

         
     

    ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,5 (como P2O5)

         
         
     

    ANTIOXIDANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    304

    Palmitato de ascorbila

    0,02 sobre o teor de gordura

    305

    Estearato de ascorbila

    0,02 sobre o teor de gordura

    306

    Mistura concentrada de tocoferois

    0,05 sobre o teor de gordura

    307

    Tocoferol, alfa-tocoferol

    0,05 sobre o teor de gordura

    310

    Galato de propila

    0,01 sobre o teor de gordura

    319

    Terc-butil-hidroquinona, TBHQ

    0,02 sobre o teor de gordura

    320

    Butil Hidroxianisol, BHA

    0,02 sobre o teor de gordura

    321

    Butil Hidroxitolueno, BHT

    0,01 sobre o teor de gordura

    384

    Citrato de isopropila (mistura)

    0,01 sobre o teor de gordura

    384 i

    Citrato de isopropila (mono)

    0,01 sobre o teor de gordura

         
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados

    quantum satis

       
     

    CORANTE

     

    100 i

    Curcumina, cúrcuma

    0,02

    101 i

    Riboflavina

    quantum satis

    101 ii

    Riboflavina 5'- fosfato de sódio

    quantum satis

    102

    Tartrazina

    0,02

    110

    Amarelo crepúsculo

    0,005

    122

    Azorrubina

    0,005

    124

    Ponceau 4R

    0,005

    129

    Vermelho 40

    0,02

    132

    Indigotina

    0,02

    133

    Azul Brilhante FCF

    0,02

    143

    Verde rápido FCF

    0,02

    150 a

    Caramelo I - simples

    quantum satis

    150 b

    Caramelo II- processo sulfito cáustico

    quantum satis

    150 c

    Caramelo III- processo amônia

    quantum satis

    150 d

    Caramelo IV- processo sulfito-amônia

    quantum satis

    160 a i

    Caroteno: beta - caroteno sintético

    quantum satis

    160 a ii

    Carotenos naturais (alfa, beta e gama)

    quantum satis

    160 b

    Urucum/bixina/norbixina

    0,001

    171

    Dióxido de titânio

    quantum satis

         
     

    CONSERVADOR

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

         

     

         
     

    EMULSIFICANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,2

    430

    Polioxietileno (8) Estearato

    0,3

    432

    Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

    0,3

    433

    Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

    0,3

    434

    Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

    0,3

    435

    Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

    0,3

    436

    Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

    0,3

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    0,5

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    0,5

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    0,5

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    0,5

    491

    Monoestearato de sorbitana

    1,0

    492

    Triestearato de sorbitana

    1,0

    494

    Monooleato de sorbitana

    1,0

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    1,0

         
     

    ESTABILIZANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,2

    430

    Polioxietileno (8) Estearato

    0,3

    432

    Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

    0,3

    433

    Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

    0,3

    434

    Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

    0,3

    435

    Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

    0,3

    436

    Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

    0,3

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    0,5

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    0,5

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    0,5

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    0,5

    491

    Monoestearato de sorbitana

    1,0

    492

    Triestearato de sorbitana

    1,0

    494

    Monooleato de sorbitana

    1,0

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    1,0

         
     

    MELHORADOR DE FARINHA

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    220

    Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso

    0,005 (como SO2)

    221

    Sulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    222

    Bissulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    223

    Metabissulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    224

    Metabissulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    225

    Sulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    226

    Sulfito de cálcio

    0,005 (como SO2)

    227

    Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio

    0,005 (como SO2)

    228

    Bissulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    0,14 (como P2O5)

     

         
     

    MELHORADOR DE FARINHA (continuação)

     

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    0,14 (como P2O5)

    342 i

    Fosfato de amônio monobásico, monoamônio monofosfato

    0,15 (como P2O5)

    342 ii

    Fosfato de amônio dibásico

    0,15 (como P2O5)

    920

    Cloridrato de L-cisteína

    0,009

    927

    Azodicarbonamida

    0,004

    928

    Peróxido de benzoíla

    0,006

    1101 i

    Protease (Aspergillus niger)

    quantum satis

         
     

    UMECTANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    1520

    Propileno glicol, metil glicol

    0,15

         
     

    FERMENTO QUÍMICO

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    341 i

    Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico

    2,0 (como P2O5)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    2,0 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,0 (como P2O5)

    450 i

    Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, pirofosfato dissódico

    2,0 (como P2O5)

    450 iii

    Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico

    2,0 (como P2O5)

    450 vii

    Difosfato dihidrogênio monocálcio, difosfato de cálcio

    2,0 (como P2O5)

    541 i

    Fosfato ácido de alumínio e sódio, alumínio fosfato de sódio ácido

    0,1( como Al)

         
     

    REALÇADOR DE SABOR

     
    Todos os autorizados com BPF

    quantum satis

         
  • 7.3. Produtos DE confeitaria
  • 7.3.1. BOLOS, TORTAS, DOCES E MASSAS DE CONFEITARIA, COM FERMENTO BIOLÓGICO OU FERMENTAÇÃO NATURAL, COM OU SEM RECHEIO, COM OU SEM COBERTURA, PRONTOS PARA O CONSUMO OU SEMIPRONTOS (INCLUE PANETONE E PAN DULCE)
  •  

    ACIDULANTE

    (em solução para borrifar)

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    334

    Ácido tartárico

    0,5

         
         
     

    REGULADOR DE ACIDEZ

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    335 i

    Tartarato monossódico

    0,5

    335 ii

    Tartarato dissódico

    0,5

    336 i

    Tartarato monopotássico

    0,5

    336 ii

    Tartarato dipotássico

    0,5

    337

    Tartarato duplo de sódio e potássio

    0,5

    339 i

    Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, monossódio dihidrogênio monofosfato

    2,0 (como P2O5)

    339 ii

    Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato

    2,0 (como P2O5)

    340 i

    Fosfato monopotássico, monofosfato monopotássio

    2,0 (como P2O5)

    340 ii

    Fosfato hidrogênio dipotássico, monofosfato dipotássico

    2,0 (como P2O5)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    0,14 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,0 (como P2O5)

         
     

    ANTIOXIDANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    304

    Palmitato de ascorbila

    0,02 sobre o teor de gordura

    305

    Estearato de ascorbila

    0,02 sobre o teor de gordura

    306

    Mistura concentrada de tocoferois

    0,05 sobre o teor de gordura

    307

    Tocoferol, alfa-tocoferol

    0,05 sobre o teor de gordura

    310

    Galato de propila

    0,01 sobre o teor de gordura

    319

    Terc-butil-hidroquinona, TBHQ

    0,02 sobre o teor de gordura

    320

    Butil Hidroxianisol, BHA

    0,02 sobre o teor de gordura

    321

    Butil Hidroxitolueno, BHT

    0,01 sobre o teor de gordura

    384

    Citrato de isopropila (mistura)

    0,01 sobre o teor de gordura

    384 i

    Citrato de isopropila (mono)

    0,01 sobre o teor de gordura

         
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados

    quantum satis

         
     

    CORANTE

     

    100 i

    Curcumina, cúrcuma

    0,02

    160 a i

    Caroteno: beta - caroteno sintético

    quantum satis

    160 a ii

    Carotenos naturais (alfa, beta e gama)

    quantum satis

    160 b

    Urucum/bixina/norbixina

    0,001 (como bixina)

         
     

    CONSERVADOR

    (em solução para borrifar)

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    200

    Ácido sórbico

    0,2

    201

    Sorbato de sódio

    0,2 como ác. sórbico

    202

    Sorbato de potássio

    0,2 como ác. sórbico

    203

    Sorbato de cálcio

    0,2 como ác. sórbico

         
         
     

    EMULSIFICANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,2

    430

    Polioxietileno (8) Estearato

    0,3

    432

    Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

    0,3

    433

    Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

    0,3

    434

    Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

    0,3

    435

    Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

    0,3

    436

    Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

    0,3

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    0,5

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    0,5

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    0,5

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    0,5

    491

    Monoestearato de sorbitana

    1,0

    492

    Triestearato de sorbitana

    1,0

    494

    Monooleato de sorbitana

    1,0

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    1,0

         
     

    ESTABILIZANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    q.s.p.

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,2

    430

    Polioxietileno (8) Estearato

    0,3

    432

    Monolaurato de polioxietileno sorbitana, polisorbato 20

    0,3

    433

    Monooleato de polioxietileno sorbitana, polisorbato 80

    0,3

    434

    Monopalmitato de polioxietileno sorbitana, polisorbato 40

    0,3

    435

    Monoestearato de polioxietileno sorbitana, polisorbato 60

    0,3

    436

    Triestearato de polioxietileno sorbitana, polisorbato 65

    0,3

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    0,5

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    0,5

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    0,5

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    0,5

    491

    Monoestearato de sorbitana

    1,0

    492

    Triestearato de sorbitana

    1,0

    494

    Monooleato de sorbitana

    1,0

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    1,0

         
         
         
     

    MELHORADOR DE FARINHA

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    220

    Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso

    0,005 (como SO2)

    221

    Sulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    222

    Bissulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    223

    Metabissulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    224

    Metabissulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    225

    Sulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    226

    Sulfito de cálcio

    0,005 (como SO2)

    227

    Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio

    0,005 (como SO2)

    228

    Bissulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    341 i

    Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico

    0,14 (como P2O5)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    0,14 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    0,14 (como P2O5)

    342 i

    Fosfato de amônio monobásico, monoamônio monofosfato

    0,15 (como P2O5)

    342 ii

    Fosfato de amônio dibásico

    0,15 (como P2O5)

    920

    Cloridrato de L-cisteína

    0,009

    927

    Azodicarbonamida

    0,004

    928

    Peróxido de benzoíla

    0,006

    1101 i

    Protease (Aspergillus niger)

    quantum satis

         
     

    UMECTANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    1520

    Propileno glicol, metil glicol

    0,15

         
  •  
  •  
  •  
  • 7.3.2 BOLOS, TORTAS, DOCES E MASSAS DE CONFEITARIA, COM FERMENTO QUÍMICO, COM OU SEM RECHEIO, COM OU SEM COBERTURA, PRONTOS PARA O CONSUMO OU SEMIPRONTOS
  •      
     

    ACIDULANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    334

    Ácido tartárico

    0,5

    338

    Ácido fosfórico

    2,0 (como P2O5)

    355

    Ácido adípico

    0,2

         
         
         
     

    REGULADOR DE ACIDEZ

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    335 i

    Tartarato monossódico

    0,5

    335 ii

    Tartarato dissódico

    0,5

    336 i

    Tartarato monopotássico

    0,5

    336 ii

    Tartarato dipotássico

    0,5

    337

    Tartarato duplo de sódio e potássio

    0,5

    339 i

    Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, monossódio dihidrogênio monofosfato

    2,0 (como P2O5)

    339 ii

    Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato

    2,0 (como P2O5)

    340 i

    Fosfato monopotássico, monofosfato monopotássico

    2,0 (como P2O5)

    340 ii

    Fosfato hidrogênio dipotássico, monofosfato dipotássico

    2,0 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,0 (como P2O5)

         
     

    ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,5 (como P2O5)

         
     

    ANTIOXIDANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    304

    Palmitato de ascorbila

    0,02 sobre o teor de gordura

    305

    Estearato de ascorbila

    0,02 sobre o teor de gordura

    306

    Mistura concentrada de tocoferois

    0,05 sobre o teor de gordura

    307

    Tocoferol, alfa-tocoferol

    0,05 sobre o teor de gordura

    310

    Galato de propila

    0,01 sobre o teor de gordura

    319

    Terc-butil-hidroquinona, TBHQ

    0,02 sobre o teor de gordura

    320

    Butil Hidroxianisol, BHA

    0,02 sobre o teor de gordura

    321

    Butil Hidroxitolueno, BHT

    0,01 sobre o teor de gordura

    384

    Citrato de isopropila (mistura)

    0,01 sobre o teor de gordura

    384 i

    Citrato de isopropila (mono)

    0,01 sobre o teor de gordura

         
     

    AROMATIZANTE

     
    Todos os autorizados

    quantum satis

         
     

    CORANTE

     

    100 i

    Curcumina, cúrcuma

    0,02

    101 i

    Riboflavina

    quantum satis

    101 ii

    Riboflavina 5'- fosfato de sódio

    quantum satis

    102

    Tartrazina

    0,02

    110

    Amarelo crepúsculo

    0,005

    122

    Azorrubina

    0,005

    124

    Ponceau 4R

    0,005

    129

    Vermelho 40

    0,02

    132

    Indigotina

    0,02

    133

    Azul brilhante FCF

    0,02

    143

    Verde rápido FCF

    0,02

    150 a

    Caramelo I - simples

    quantum satis

    150 b

    Caramelo II- processo sulfito cáustico

    quantum satis

    150 c

    Caramelo III- processo amônia

    quantum satis

    150 d

    Caramelo IV- processo sulfito-amônia

    quantum satis

         
     

    CORANTE (Continuação)

     

    160 a i

    Caroteno: beta - caroteno sintético

    quantum satis

    160 a ii

    Carotenos naturais (alfa, beta e gama)

    quantum satis

    160 b

    Urucum/bixina/norbixina

    0,001 (como bixina)

    171

    Dióxido de titânio

    quantum satis

         
     

    CONSERVADOR

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    200

    Ácido sórbico

    0,1

    201

    Sorbato de sódio

    0,1 como ác. sórbico

    202

    Sorbato de potássio

    0,1 como ác. sórbico

    203

    Sorbato de cálcio

    0,1 como ác. sórbico

         
     

    EMULSIFICANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,2

    430

    Polioxietileno (8) Estearato

    0,3

    432

    Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

    0,3

    433

    Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

    0,3

    434

    Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

    0,3

    435

    Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

    0,3

    436

    Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

    0,3

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    0,5

    475

    Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol

    1,0

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    0,5

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    0,5

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    0,5

    491

    Monoestearato de sorbitana

    1,0

    492

    Triestearato de sorbitana

    1,0

    494

    Monooleato de sorbitana

    1,0

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    1,0

         
     

    ESPESSANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

       
     

    ESTABILIZANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    405

    Alginato de propileno glicol

    0,2

    430

    Polioxietileno (8) Estearato

    0,3

    432

    Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

    0,3

    433

    Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

    0,3

    434

    Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

    0,3

    435

    Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

    0,3

    436

    Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

    0,3

    472 e

    Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos

    0,5

    475

    Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol

    1,0

    477

    Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

    0,5

    481 i

    Estearoil-2-lactil lactato de sódio

    0,5

         
     

    ESTABILIZANTE (continuação)

     

    482

    Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

    0,5

    491

    Monoestearato de sorbitana

    1,0

    492

    Triestearato de sorbitana

    1,0

    494

    Monooleato de sorbitana

    1,0

    495

    Monopalmitato de sorbitana

    1,0

         
     

    REALÇADOR DE SABOR

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

         
     

    AGENTE DE FIRMEZA

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

         
     

    MELHORADOR DE FARINHA

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    220

    Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso

    0,005 (como SO2)

    221

    Sulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    222

    Bissulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    223

    Metabissulfito de sódio

    0,005 (como SO2)

    224

    Metabissulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    225

    Sulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    226

    Sulfito de cálcio

    0,005 (como SO2)

    227

    Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio

    0,005 (como SO2)

    228

    Bissulfito de potássio

    0,005 (como SO2)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    0,14 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    0,14 (como P2O5)

    342 i

    Fosfatos de amônio monobásico, monoamônio monofosfato

    0,15 (como P2O5)

    342 ii

    Fosfato de amônio dibásico

    0,15 (como P2O5)

    920

    Cloridrato de L-cisteína

    0,009

    927

    Azodicarbonamida

    0,004

    928

    Peróxido de benzoíla

    0,006

    1101 i

    Protease (Aspergillus niger)

    quantum satis

         
     

    GLACEANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    903

    Cera de carnaúba

    0,001

         
     

    GELIFICANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

       
     

    UMECTANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    1520

    Propileno glicol, metil glicol

    0,15

         
     

    FERMENTO QUÍMICO

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    341 i

    Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico

    2,0 (como P2O5)

    341 ii

    Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico

    2,0 (como P2O5)

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,0 (como P2O5)

    450 i

    Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, pirofosfato dissódico

    2,0 (como P2O5)

    450 iii

    Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico

    2,0 (como P2O5)

    450 vii

    Difosfato dihidrogênio monocálcio, difosfato de cálcio

    2,0 (como P2O5)

    541 i

    Fosfato ácido de alumínio e sódio, alumínio fosfato de sódio ácido

    0,1( como Al)

         

     

    7.3.3. MISTURA PARA O PREPARO DE BOLOS, TORTAS, DOCES E MASSAS DE CONFEITARIA COM FERMENTO QUÍMICO, COM OU SEM RECHEIO, COM OU SEM COBERTURA.

     

       
    Admitem-se as mesmas funções que para 7.3.2., exceto conservadores, e os aditivos para cada função, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo, preparado segundo as instruções do fabricante, contenha no máximo os limites estabelecidos para a categoria 7.3.2. Admite-se também o uso de antiumectantes/antiaglutinantes, conforme indicado a seguir:
         
     

    ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

     
    Todos os autorizados como BPF

    quantum satis

    341 iii

    Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

    2,5 (como P2O5)