ROTEIRO DE
INSPEÇÃO
CONSULTÓRIOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA
I-
IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
I.1
- Nome do Responsável Técnico:-------------------------------------------------------------
I.2
- Registro no CREMESP -----------------------------
I.3
- Endereço (Avenida, Rua, Praça)------------------------------------------
--------------------------------------------------------N°------------------------
Bairro:---------------------------------------Município:-------------------------
CEP:-----------------
Telefone (-------) ---------------- FAX (---------)--------
I.4
- Código do Município:---------------------------------U.F:------------------
I.5
- Horário de funcionamento do
estabelecimento:----------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------
I.6
- Especialidade . Anotar:
-----------------------------------------------------------------------
I.7
- Licença de Funcionamento nº ------------------
I.8
- Termo de Responsabilidade nº------------------
Observação: Neste
estabelecimento podem ser realizadas
consultas médicas, colposcopias,
cauterizações e colheita de espécimes para biópsia sob anestesia local
(passíveis de realização ambulatorial - conforme Tabela Descritiva de
Procedimentos Ambulatoriais do SIA/SUS -Portarias SAS/MS no. 156/94 e
206/96), realização de curativos, colocação e retirada de dispositivos
intra-uterinos.
II
- PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL
II.1
- LOCALIZAÇÃO E DIMENSIONAMENTO
II.1.1
- verificar se a sala destinada à realização de consultas possui no mínimo
7,5 m² e medida linear mínima de 2,2 m (ou medida compatível com os
equipamentos existentes na sala), provida de bancada com pia com cuba
funda para a lavagem de instrumentais, e de sanitário para pacientes
anexo à sala
II.1.2
- verificar se apresenta sala de espera para pacientes e acompanhantes e
se a mesma é bem ventilada, iluminada e equipada com cadeiras
II.1.3
- verificar se existe área para o registro de pacientes e para arquivo
II.1.4
- verificar se há um local apropriado para a guarda de produtos e
equipamentos de limpeza
II.1.5
- verificar se existe sala para a esterilização de materiais .
II.1.6
- verificar se as dimensões das diversas áreas são compatíveis
com as atividades realizadas e se permitem um fluxo racional de
operacionalização
II.1.7
- verificar se há sanitários com pias, sabão líquido e papel toalha,
para uso de pacientes e funcionários
II.1.8
- verificar se existem pias para a lavagem das mãos, providas de sabão líquido
e papel toalha, em todas as áreas onde há manipulação de pacientes
Observação:
se o sabão for em barras, deverão ser providenciadas barras pequenas, e
orifícios no porta-sabão para permitir a drenagem
II.1.9
- verificar se o local de exame do paciente está localizado próximo a
janelas ou outros dispositivos que quebrem a privacidade do paciente (isto
não deve ser permitido)
II.1.10
- verificar se os funcionários e os pacientes têm acesso fácil à água
para ingestão, sem risco de contaminação
II.1.11
- verificar se o piso é revestido de material liso, impermeável,
antiderrapante, resistente aos produtos de limpeza e desinfetantes, e se não
apresenta soluções de continuidade
II.1.12
- verificar se as paredes são revestidas de material liso, impermeável,
resistente aos produtos de limpeza e desinfetantes, e se não apresenta
soluções de continuidade
II.1.13
- verificar se o teto apresenta-se em boas condições de conservação e
de limpeza
II.1.14
- verificar se existem manchas nas paredes, pisos ou teto
decorrentes de vazamento de água
II.
1.15 - verificar, no caso de
edificações com mais de um pavimento se o acesso do paciente é feito
por rampas, ou por elevadores, conforme Portaria MS 1.884/94
II.1.16
- verificar a adequação das instalações para o atendimento a
deficientes físicos, conforme norma ABNT
- NBR 9.050/85
II.1.17
- em caso de reforma, verificar se há isolamento total da área
que está sendo reformada
III
- CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO, VENTILAÇÃO, EXAUSTÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
E DE COMBATE A INCÊNDIO
III.1
- verificar se a iluminação, natural ou artificial, é adequada para a
realização das atividades com segurança
III.2
- verificar se o pé direito e o dimensionamento das janelas estão compatíveis
com a área (Regulamento aprovado pelo Decreto 12.342/78)
III.3
- verificar se é feita a
substituição de lâmpadas queimadas e se não há depósitos de
sujidades no bulbo das lâmpadas
III.4
- verificar se a ventilação natural ou artificial é adequada para as
atividades realizadas
III.5
- em caso de ventilação artificial, verificar se é feita a limpeza e
manutenção do sistema, na periodicidade recomendada pelo fabricante
III.6
- verificar se há indicação da voltagem das tomadas e se estas são em
número suficientes e próximas aos equipamentos
III.7
- verificar a existência de fiação exposta ou de fios danificados
III.8
- verificar a existência de duplicadores em tomadas ("benjamin"
ou "três" devem ser proibidos)
IV
- INSTALAÇÕES ESPECIAIS
IV.1
- ABASTECIMENTO DE ÁGUA
IV.1.1.
Origem da água de abastecimento:
------
poço freático sem cloração adequada
------
poço freático com cloração adequada (verificar o teor de cloro com
comparador de cloro, que pode ser visual ou digital)
------
poço artesiano (outorga expedida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica
- D.A.E.E. no. ----- /
------- , conforme Decreto Estadual n°
41.258/96
------
Serviço de Abastecimento Público de Água
IV.1.2
- Capacidade de reservação de água
---------
litros em ------- reservatórios.
A
capacidade de reservação é suficiente?
O
gasto estimado é de 10 litros de água para cada paciente por dia; mais
50 litros/funcionário/dia; mais a água para a limpeza.
A capacidade mínima de reservação
deverá ser o equivalente ao consumo de dois dias ou mais, dependendo da
confiabilidade do sistema de abastecimento
(Portaria MS 1.884/94).
IV.1.3
- verificar se os reservatórios estão sem rachaduras
e se permanecem tampados
IV.1.3
- LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS
IV.1.3.1
- verificar se
há registro das limpezas efetuadas
IV.1.3.2
- verificar se a limpeza é realizada
a cada seis meses
IV.1.3.3
- verificar se os procedimentos básicos para a limpeza dos reservatórios
de água estão estabelecidos e impressos
IV.2
- SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
IV.2.1
- verificar se os efluentes são lançados na rede
pública de coleta e tratamento de esgoto e se o estabelecimento
está efetivamente ligado à rede pública de coleta e tratamento de
esgoto
Observação:
os efluentes não podem ser
lançados no sistema de coleta de águas pluviais
IV.2.2
- verificar nos locais onde não
existe rede pública de coleta e tratamento de esgoto
se o esgoto é tratado conforme a Norma Técnica da ABNT
NBR 7229/92
IV.3
- SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
IV.3.1
- verificar se os resíduos sólidos contaminados com material biológico
são dispostos conforme as normas técnicas da ABNT (resíduos pérfuro-cortantes
em recipientes rígidos, e todos os resíduos biológicos embalados em
saco plástico branco leitoso e identificado)
IV.3.2
- verificar se os resíduos sólidos contaminados com material biológico
são tratados conforme as normas da ABNT e Resolução CONAMA
5/93 (incineração ou esterilização a vapor - autoclavagem,
antes de ser encaminhado para o aterro sanitário)
V
- EQUIPAMENTOS EXISTENTES E
EM FUNCIONAMENTO
V.1-Anotar ao lado de cada equipamento, sim em
caso de existirem, não em caso negativo
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SIM
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NÃO
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estetoscópio
adulto
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esfigmomanômetro
aneróide, com manguito para adulto
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termômetro
clínico
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espéculos
vaginais
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colposcópio
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colpovirgoscópio
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negatoscópio
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mesa
para exame ginecológico
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banqueta
giratória cromada, assento em aço inoxidável
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balança
para adultos
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escada
de dois degraus
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refletor
parabólico
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criocautério
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eletrocautério
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conjunto
de emergência, equipado
com medicação de emergência e material de reanimação cardiorrespiratória
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aspirador
de secreções
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fonte
de oxigênio
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armário
provido de porta, ou outro dispositivo como proteção, para a
guarda de medicamento, material esterilizado e descartável
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estufa/autoclave
para a esterilização de material se necessário
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balde
para lixo com pedal e tampa
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mesa
suporte para aparelhos
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V.1.1
- verificar se os equipamentos possuem registro no Ministério da Saúde
(conforme Portarias GM/MS nº 2.043/94 e nº 2.661/95; Portaria
Conjunta SVS e SAS/MS nº 1, de 8/3/96)
V.1.2
- verificar se há o aterramento adequado dos equipamentos (precisa haver
o fio terra como parte dos circuitos elétricos e no cabo de alimentação
dos equipamentos)
V.1.3
- verificar se os cabos dos equipamentos estão
em bom estado de conservação
V.1.4
- verificar se o cilindro de oxigênio está armazenado em local seco,
limpo e bem ventilado; abrigado da ação direta da chuva e de raios
solares; distante de fonte de calor
V.1.5
- verificar se os cilindros
de oxigênio estão armazenados em posição vertical e se estão sempre
acorrentados
V.1.6-
verificar se a cor do cilindro de oxigênio, os decalques, adesivos,
etiquetas ou marcas não foram removidos
V.1.7
- verificar se as válvulas, fluxômetros, manômetros,
reguladores e conexões dos
cilindros de oxigênio estão funcionando adequadamente
Não
se deve manusear nos cilindros, válvulas, fluxômetros,
manômetros, reguladores e conexões com as mãos ou luvas contaminadas
com graxa ou óleo, devido ao risco de fogo
ou explosão.
V.1.8
- verificar se quando o cilindro de oxigênio está em uso a válvula está
completamente aberta
Quando
o cilindro estiver em uso, a válvula deverá estar completamente aberta.
A válvula deverá ser aberta vagarosamente para evitar superaquecimento e
explosão.
V.1.9
- verificar se os medicamentos e correlatos utilizados têm registro no
Ministério da Saúde, estão dentro do prazo de validade, com as
embalagens íntegras e armazenados conforme a recomendação do fabricante
Se
forem encontrados medicamentos e correlatos sem registro no Ministério da
Saúde, os mesmos deverão ser interditados. Deverá ser anotado o nome e
endereço da empresa fabricante ou importador e comunicado, por escrito,
à autoridade sanitária competente, e lavrado o auto de infração e
termo de interdição de produtos. No caso de produtos com o prazo de
validade vencido, os mesmos deverão ser inutilizados e lavrado o auto de
infração correspondente.
V.1.10
- verificar se o espécime colhido para a biópsia é conservado
adequadamente, em frasco vedado.
VI
- LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE ARTIGOS E SUPERFÍCIES/ MEDIDAS DE PROTEÇÃO
CONTRA INFECÇÃO
VI.1
- verificar se ao final do dia de traballho é
feita a limpeza de superfícies conforme recomendação do "Manual de
Processamento de Artigos e Superfícies , M.S., 1.994"
O
consultório médico é considerado uma área semi-crítica (classificação
de Spaulding). A limpeza rotineira das superfícies
(pisos, paredes, tampos e peitoris) deve ser feita com água e sabão. Se
houver contaminação com sangue, secreções ou excreções , deverá ser
feita a descontaminação prévia com o
hipoclorito de sódio a 1% (10.000 ppm) e depois procedida a limpeza de
rotina. Nos sanitários deve ser utilizado o hipoclorito de sódio a 1%
(10.000 ppm) para a desinfecção.
Para
os equipamentos como macas, colchonetes, divãs,
balanças, refletores, aparelhos telefônicos e outros deve ser feita a
limpeza com água e sabão, seguida da fricção com álcool 70%.
VI.2
- verificar se é feita a limpeza, desinfecção e esterilização dos
artigos, conforme recomendação do "Manual de Processamento de
Artigos e Superfícies", M.S., 2ª Ed, 1.994 e Resolução SS-374/95
Os
artigos utilizados no consultório, como estetoscópio e termômetro clínico
utilizado para a aferição de temperatura axilar são considerados
artigos não críticos e devem ser submetidos à desinfecção de baixo nível
(álcool 70% - fricção por três vezes consecutivas) ou limpeza, após
avaliação de cada artigo. O
esfigmomanômetro deve ter o manguito lavado,
sempre que necessário. As roupas utilizadas no consultório (lençóis
para a forração de macas de exames) também podem ser considerados
artigos não críticos (se entrarem em contacto somente com pele íntegra,
sem a presença de fluídos corpóreos) e devem ser lavadas com água e
sabão. Os copos para água, também são artigos não críticos e devem
ser submetidos à lavagem com água e sabão.
Se
não forem utilizados abaixadores de língua descartáveis, os abaixadores
deverão ser submetidos a desinfecção de alto nível (imersão em glutaraldeído
a 2% por 30 min.) ou esterilização (estufa ou autoclave) após a
limpeza. Deverá haver local apropriado para a realização do processo.
Os
espéculos vaginais são artigos semi-críticos
e devem sofrer desinfecção de alto nível (imersão em glutaraldeído
2% por 30 min.) e ser empacotados individualmente. O processo de limpeza e
desinfecção não é necessário para os espéculos de uso único.
VI.3
- verificar se o eletrocautério e as pontas
do criocautério são submetidas ao processo
de esterilização
Para
o eletrocautério e as pontas do criocautério
o processo recomendado é a esterilização por óxido de etileno. No caso
de não ser possível a esterilização por óxido de etileno, pode ser
feita a esterilização com paraformaldeído.
Podem ser utilizadas as pastilhas de formaldeído,
na concentração de 3% (3g/100cm3), em estufa a 50°C,
com umidade relativa de 75 a 80%, durante 4 horas. Os materiais devem
estar limpos e secos. As pastilhas devem ser distribuídas uniformemente
no fundo do recipiente, que deve ser de alumínio ou aço inoxidável. As
pastilhas devem ser isoladas do material a ser esterilizado com três
camadas de gase. A quantidade de pastilhas a
ser utilizada depende do volume da caixa que contém os materiais
(calcular o volume da caixa - volume = comprimento x largura x altura;
a quantidade de paraformaldeído necessária,
em gramas é igual a 3 x volume/ 100) .
VI.4
- verificar se na embalagem do eletrocautério
e das pontas do criocautério há indicação
da data de esterilização
É
aceitável o prazo de um ano para os materiais esterilizados por óxido de
etileno e de uma semana para os materiais esterilizados com paraformaldeído
em estufa.
VI..5
- verificar se as pinças para biópsia são esterilizadas
As
pinças podem ser
esterilizadas na estufa (calor seco) , com exposição de uma hora à
temperatura de 170ºC, ou preferencialmente em autoclave (tempo de exposição
conforme o equipamento). Deverão estar acondicionadas em caixa metálica
fechada. Deverá haver indicação da data de esterilização do material.
É aceitável o prazo de uma semana para os materiais utilizados em
estufa.
VI.6
- verificar se as soluções utilizadas para a desinfecção de artigos
estão contidas em recipientes plásticos, com aposição de rótulo com
nome do produto, concentração da solução e data de ativação ou
preparo da mesma
As
soluções de hipoclorito de sódio a 1% que não foram estabilizadas com
cloreto de sódio têm um prazo de validade de 24 horas. Devem estar
contidas em recipientes plásticos, fechados e ao abrigo da luz.
As
soluções de glutaraldeído devem permanecer
em recipientes plásticos com tampa. O prazo de validade da solução pode
ser de 14 ou 28 dias após a ativação (seguir a recomendação do
fabricante). A solução deverá ser desprezada antes do término do prazo
de validade se houver alteração de coloração ou presença de depósito.
Não devem ser imersos materiais de metais diferentes simultaneamente,
devido à possibilidade de corrosão eletrolítica.
Os
materiais deverão ficar totalmente imersos na solução de hipoclorito de
sódio ou de glutaraldeído, e deve-se evitar
a formação de bolhas de ar.
Em
caso de estarem sendo utilizados para a limpeza e desinfecção de artigos
e superfícies produtos sem registro no Ministério da Saúde, anotar o
nome do produto, da empresa e também o endereço da mesma e solicitar ao
órgão competente a adoção de medidas cabíveis. Os produtos deverão
ser interditados e lavrados os autos de infração.
VI.7
- verificar se os equipamentos estão acondicionados adequadamente e
guardados em armários ou gavetas, limpos e fechados
VI.8
- verificar a existência de E.P.I. (Equipamentos de Proteção
Individual) como luvas de borracha, botas de borracha
e avental impermeável para a realização da limpeza
de superfícies
VI.9
- verificar a existência de E.P.I. para
a esterilização/desinfecção com paraformaldeído
e glutaraldeído, como: máscara com filtro químico,
óculos, luvas de borracha e
avental impermeável
VI.10
- verificar a existência de E.P.I. para a esterilização por calor seco,
como: luva de amianto com cano longo
VI.11
- verificar se os funcionários estão vacinados contra difteria e tétano
(vacina dT - dupla adulto)
Esquema
de vacinação recomendado:
-vacina
dupla adulto: três doses (segunda dose com intervalo de dois meses
após a primeira dose; terceira dose com intervalo de seis meses após a
segunda dose) e intervalos a cada dez anos, por toda vida (após ferimento
contaminado reduzir o intervalo para cinco anos vida). Resolução SS -
175, de 23.12.97 - aprova a Norma do Programa Estadual de Imunização
VII
- DOCUMENTAÇÃO DO PACIENTE
VII.1
- verificar a existência de guarda de prontuários ou de fichas clínicas
dos pacientes
VII-
2 - verificar se no receituário médico estão impressos o nome do médico,
número de registro no CREMESP e endereço do consultório
VIII-
CONCLUSÕES
VIII.1-
PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO - na constatação de exercício ilegal
da medicina, deverá o fato ser imediatamente comunicado à Delegacia de
Polícia
VIII.2
- MEDIDAS ADOTADAS :
LAVRATURA
DE AUTOS DE INFRAÇÃO .
Anotar
o número e série dos autos ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LAVRATURA
DE TERMOS DE INTIMAÇÃO.
Anotar
o número e série dos termos
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LAVRATURA
DE TERMO DE INTERDIÇÃO.
Anotar
o número e série do termo
-------------------------------------------------------------------
VIII.3
-RECOMENDAÇÕES
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Localidade
e data:
----------------------------------------------------------------------------------------
Profissionais
Responsáveis pela Inspeção
Assinatura
----------------------------------------------------------------------------------------------
Nome
Legível---------------------------------------------
Cargo/função -----------------------------
Instituição
---------------------------------
Lotação----------------------------------------------------