ANEXO I

 

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DIVISÃO DE OPERAÇÕES INDUSTRIAIS  REGISTRO DE  MEMORIAIS DESCRITIVOS DE PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, DE COMPOSIÇÃO  E DE ROTULAGEM DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

SR. DIRETOR DO DIPOA / S.D.A./ MA

A FIRMA ABAIXO QUALIFICADA, ATRAVES DO SEU REPRESENTANTE LEGAL E DO SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO NESTE  DEPARTAMENTO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO ESPECIFICADA NESTE DOCUMENTO, COMPROMETENDO-SE A CUMPRIR  A  LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE TRATA DO ASSUNTO, ATESTANDO A VERACIDADE DE TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS E A COMPATIBILIDADE ENTRE AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO SEU ESTABELECIMENTO  INDUSTRIAL ABAIXO DISCRIMINADO E A  PROPOSTA  AQUI APRESENTADA.

 IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

SIF DO ESTABELECIMENTO	Nº SEQÜENCIAL DO  RÓTULO	DATA DE ENTRADA NO SIF	EXPORTAÇÃO
		|___|___|___|___|___|___|	|___|   SIM      |___|   NÃO

 

RAZÃO SOCIAL
CNPJ	CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
ENDEREÇO
BAIRRO	CEP	MUNICÍPIO	UF
TELEFONE(S)		FAX E-MAIL
SOLICITAÇÃO
|___|  Registro          |___|  Alteração de processo de fabricação /  composição do produto                    ]___|  Alteração de croquis do  rótulo

      

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO ( DESIGNAÇÃO DE VENDA / MARCA COMERCIAL ), DO TIPO DE RÓTULO / EMBALAGEM,   DO  CONTEÚDO   LÍQUIDO  E CÓDIGO DO PRODUTO:

COMPOSIÇÃO

INGREDIENTES / ADITIVOS	PERCENTUAL

 

PROCESSO DE FABRICAÇÃO / ESTOCAGEM / CONTROLE DE QUALIDADE / TRANSPORTE

ANEXO II

 

MODELO DO RÓTULO DO PRODUTO, COM INDICAÇÃO DE CORES

                                                                                                                            

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DIVISÃO DE OPERAÇÕES INDUSTRIAIS  REGISTRO DE  MEMORIAIS DESCRITIVOS DE PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, DE COMPOSIÇÃO  E DE ROTULAGEM DE LEITE E  PRODUTOS LÁCTEOS

SR. DIRETOR DO DIPOA / S.D.A./ MA

A FIRMA ABAIXO QUALIFICADA, ATRAVES DO SEU REPRESENTANTE LEGAL E DO SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO NESTE  DEPARTAMENTO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO ESPECIFICADA NESTE DOCUMENTO, COMPROMETENDO-SE A CUMPRIR  A  LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE TRATA DO ASSUNTO, ATESTANDO A VERACIDADE DE TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS E A COMPATIBILIDADE ENTRE AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO SEU ESTABELECIMENTO  INDUSTRIAL ABAIXO DISCRIMINADO E A  PROPOSTA  AQUI APRESENTADA.

 IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

SIF DO ESTABELECIMENTO	Nº SEQÜENCIAL DO  RÓTULO	DATA DE ENTRADA NO SIF	EXPORTAÇÃO
		|___|___|___|___|___|___|	|___|   SIM      |___|   NÃO

 

RAZÃO SOCIAL
CNPJ	CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
ENDEREÇO
BAIRRO	CEP	MUNICÍPIO	UF
TELEFONE(S)		FAX E-MAIL
SOLICITAÇÃO
|___|  Registro          |___|  Alteração de processo de fabricação /  composição do produto                    ]___|  Alteração de croquis do  rótulo

      

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO ( DESIGNAÇÃO DE VENDA / MARCA COMERCIAL ), DO TIPO DE RÓTULO / EMBALAGEM, DO  CONTEÚDO   LÍQUIDO E CÓDIGO DO PRODUTO.

PARECER TÉCNICO

 

ASSINATURA E CARIMBO DO ANALISTA