Resolução - RDC nº 307, de 14 de novembro de 2002 D.O.U de 18/11/2002 Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. O Diretor Presidente-Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere a portaria 646, de 7 de novembro de 2002, tendo em vista o inciso IV, art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, considerando a urgência do assunto, adoto, ad referedum, a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determino a sua publicação: Art. 1º As considerações da Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 passam a vigorar com a seguinte redação: ................ considerando a Portaria GM/MS nº 554 de 19 de março de 2002 que revogou a Portaria n. º 1884/GM, de 11 de novembro de 1994 do Ministério da Saúde; Adota a seguinte.................. Art. 2º O Regulamento Técnico contido na Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 passa a vigorar com a seguinte redação:   PARTE I - PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE 1. ELABORAÇÃO DE PROJETOS FÍSICOS Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as seguintes normas: - NBR 6492 - Representação de projetos de arquitetura - NBR 13532 - Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura. - NBR 5261 - Símbolos gráficos de eletricidade - Princípios gerais para desenho de símbolos gráficos; - NBR 7191 - Execução de desenhos para obras de concreto simples ou armado; - NBR 7808 - Símbolos gráficos para projetos de estruturas; - NBR 14611 - Desenho técnico - Representação simplificada em estruturas metálicas. - NBR 14100 - Proteção contra incêndio - Símbolos gráficos para projetos.   PARTE II - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE 2. ORGANIZAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL 2.2- Listagem de Atividades .......... ATRIBUIÇÃO 4: PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA .......... 4.10.5-fazer o preparo dos radioisótopos; 4.10.6-realizar o processamento da imagem; 4.10.7-aplicar radiações ionizantes (Raios X, Gama, etc.) para fins terapêuticos através equipamentos apropriados; 4.10.8-manter em isolamento paciente em terapia com potencial de emissão radioativa; e, 4.10.9-zelar pela proteção e segurança dos pacientes, operadores e ambientes.   3 - DIMENSIONAMENTO, QUANTIFICAÇÃO E INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS AMBIENTES UNIDADE FUNCIONAL: 1- ATENDIMENTO AMBULATORIAL N. º ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO (min.) . 1.1 a 1.5 Ações Básicas de Saúde . . . 1.11 Sala de inalação individual 1, obrigatório em unidades p/ tratamento de AIDS 3,2 m² HF;FAM; FO;E 1.7 Consultórios ¹ . . . 1.7; 1.8 Consultório indiferenciado NC>(A.B): (C.D.E.F.) * 7,5 m²com dim. mínima>2,2 m HF Vide Portaria Conjunta MS/GAB nº 1 de 02/08/00 sobre funcionamento de estabelecimentos privados de vacinação e Portaria MS/GAB nº 44 de 10/01/01 sobre hospital-dia no âmbito do SUS. ¹ Admitem-se consultórios agrupados sem ambientes de apoio, desde que funcionem de forma individual. Nesse caso os ambientes de apoio se resumem a sala(s) de espera e recepção e sanitário(s) para público e, caso haja consultórios de ginecologia, proctologia e urologia, sanitário para pacientes anexo a esses. ² Quando o EAS possuir unidade de internação, esta pode ser utilizada para manutenção de pacientes em observação pós-cirurgia ambulatorial. Obs: Os outros ambientes necessários à realização das atividades 1.9 e 1.10 encontram-se nas tabelas específicas - Apoio ao diagnóstico e terapia. .................. UNIDADE FUNCIONAL: 2 - ATENDIMENTO IMEDIATO Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO(min.) . 2.1;2.2 Atendimentos de Urgência e Emergência . . . . Urgências (baixa e média complexidade) . . . 2.1.4; 2.1.5 Sala de inalação 1 1,6 m² por paciente HF;FAM; FO;EE 2.1.5; 2.1.7 Sala de observação 1 quando não existir a unidade de emergência 8,5 m² por leito HF;EE 2.1.4 Posto de enfermagem e serviços . 6,0 m² HF;EE AMBIENTES DE APOIO: Urgência ( baixa e média complexidade ) ........................... -Área para guarda de macas e cadeira de rodas - Rouparia .......................... UNIDADE FUNCIONAL: 2 - ATENDIMENTO IMEDIATO Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO(min.) . 2.1;2.2 Atendimentos de Urgência e Emergência (cont.) . . . . Urgências (alta complexidade) e Emergências . . . 2.2.1; 2.2.3 a 2.2.6 Sala de emergências (politraumatismo, parada cardíaca, etc) 1 12 m²por leito (2 leitos no min.), com distância de 1 m entre estes e paredes, exceto cabeceira e pé do leito > 1,2 m. Pé-direito mínimo > 2,7 m HF;FO; FN;FVC; FAM; AC;EE AMBIENTES DE APOIO (deve-se acrescer os ambientes de apoio da urgência de baixa e média complexidade): Atendimento de Urgência e Emergência ............................... -Sala/área para estocagem de hemocomponentes ² ........................... UNIDADE FUNCIONAL: 3 - INTERNAÇÃO Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO(min.) . 3.1 Internação geral (lactente, criança, adolescente e adulto) ¹ . . . AMBIENTES DE APOIO: -Sala de utilidades -Banheiro para acompanhantes na pediatria (quando existir enfermaria) ...................... Obs: - O posto pode se apresentar dividido em sub-unidades. Neste caso deve haver ao menos uma sala de serviço a cada 30 leitos. Estas sub-unidades podem ter variações quanto à dimensão mínima. - ....................... - Para internação de transplantados de medula óssea é exigida uma sub-unidade exclusiva, com capacidade de no mínimo 3 quartos individuais com filtragem absoluta do ar interior no caso de transplantados alogênicos e um sub-posto de enfermagem. Os ambientes de apoio poderão ser compartilhados com os da unidade de internação, desde que no mesmo pavimento. Vide Portaria MS/GAB nº 1316 de 30/11/00 - Regulamento Técnico para transplante de medula óssea e outros precursores hematopoéticos. AMBIENTES DE APOIO: Internação de recém-nascido - neonatologia ( unidade de acesso restrito): ........................... Obs.: - ................................... ² A área de cuidados e higienização de lactente deve possuir uma pia de despejo. ................................. UNIDADE FUNCIONAL: 3 - INTERNAÇÃO (cont.) Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO(min.) . 3.3 Internação intensiva-UTI / CTI (1) É obrigatória a existência em hospitais terciários e em hospitais secundários com capacidade ³ 100 leitos, bem como nos especializados que atendam pacientes graves ou de risco e em EAS que atendam gravidez /parto de alto risco. Neste último caso o EAS deve dispor de UTIs adulto e neonatal. . . 3.3.1 à 3.3.3; 3.3.5; a 3.3.7 Quarto (isolamento ou não) Mínimo de 5 leitos podendo existir quartos ou áreas coletivas, ou am-bos a critério do EAS. O nº de leitos de UTI deve corresponder a no mí-nimo 6% do total de leitos do EAS. 10,0 m²com distância de 1 m entre paredes e leito, exceto cabeceira e pé do leito > 1,2 m . HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E 3.3.1 à 3.3.3; 3.3.5; à 3.3.7 Área coletiva de tratamento ( exceto neonatologia ) Deve ser previsto um quarto de isolamento para cada 10 leitos de UTI, ou fração. 9,0 m² por leito com distância de 1 m entre paredes e leito, exceto cabeceira e de 2 m entre leitos e pé do leito > 1,2 m (o espaço destinado à circulação da unidade pode estar incluído nesta distância). HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED 5.3.1; 5.3.2 Sala de higienização e preparo de equipamentos / material 1. Dispensável se esta atividade ocorrer na CME 4,0m² com dimensão mínima igual a 1,5 m HF UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO(min.) . 4.1 Patologia Clínica . . . 4.1.6 Sala para lavagem e secagem de vidrarias 1. Exclusiva para laboratórios de apoio a atividades hemoterápicas 3,0 m² HF AMBIENTES DE APOIO: Área para registro de pacientes Depósito de material de limpeza Sala de espera para pacientes e acompanhantes CME simplificada (opcional para laboratórios de apoio a atividades hemoterápicas) .................... Obs:....................... ¹ A atividade de suporte laboratorial é obrigatória nas UTI e UTQ. Entretanto para o exercício dessa atividade podem existir ou não laboratórios específicos nas unidades caso contrário esta atividade pode ser feita pelo laboratório central. ........................ UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.) Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO(min.) . 4.2 Imagenologia ¹ . . . 4.2.5.a Radiologia . . . 4.2.2 Sala de preparo de pacientes . 6,0 m² HF 4.2.2 Sala de indução anestésica e recuperação de exames . Distância entre macas(s) igual a 0,8 m e entre maca(s) e paredes, exceto cabeceira, igual a 0,6 m. e pé do leito > 1,2 m (o espaço destinado à circulação da unidade pode estar incluído nesta distância). HF;FO;FN;FAM;FVC;EE;ED UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.) Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO(min.) . 4.2 Imagenologia ¹ . . . 4.2.5.b Hemodinâmica . . . 4.2.4 Área de escovação (degermação cirúrgica dos braços) 2 torneiras para cada sala de exames 1,10 m² por torneira com dim. mínima > 1,0 m HF AMBIENTES DE APOIO: Imagenologia: Hemodinâmica ( unidade de acesso restrito): ............... -Sanitário com vestiário para funcionários (barreira). Se houver mais de uma sala de exames e terapias deverão existir dois sanitários (mas. e fem.) ................ UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.) Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO(min.) . 4.2 Imagenologia . . . 4.2.5.c Tomografia ¹ . . . 4.2.7 Sala de indução e recuperação anestésica (para litotripcia) 1 Distância entre leito(s) igual a 0,8 m e entre leito(s) e paredes, exceto cabeceira, igual a 0,6 m e pé do leito > 1,2 m. HF;FO;FVC; FAM;EE;ED UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.) Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO(min.) . 4.2 Imagenologia -cont. . . . 4.2.5.e Ressonância magnética . . . 4.2.5.g Outros . . . AMBIENTES DE APOIO: Ressonância Magnética: Vide radiologia AMBIENTES DE APOIO: Vide radiologia Endoscopia Digestiva e Respiratória: ........................ ² Unidades com uma única sala de exames poderão exercer as atividades 4.2.1,4. 2.7 e 4.2.8 na sala de exames e procedimentos. Nesse caso dispensa-se o consultório e as salas de recuperação e de laudos. AMBIENTES DE APOIO: Medicina nuclear: ................. -Sala de utilidades -Rouparia ................ UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.) Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO(min.) . 4.6 Centro Cirúrgico ¹ . . . 4.6.3 Área de escovação (degermação cirúrgica dos braços) Até 2 salas cirúrgicas > 2 torneiras por cada sala. Mais de 2 salas cirúrgicas > 2 torneiras a cada novo par de salas ou fração 1,10 m² por torneira com dim. mínima > 1,0 m HF;HQ AMBIENTES DE APOIO: Centro Cirúrgico ( unidade de acesso restrito): ................. -DML *-Área para guarda de macas e cadeira de rodas .................. - Sala de distribuição de hemocomponentes (¿in loco¿ ou não) *-Sala de biópsia de congelação *-Sala de preparo de equipamentos / material ................... UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.) Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO(min.) . 4.7 Centro Obstétrico (Partos cirúrgicos e normais) A depender da demanda, e por questões operacionais, c. cirúrgico e obstétrico podem constituir-se em uma única unidade física . . 4.7.5 Área de escovação (degermação cirúrgica dos braços) Até 2 salas cirúrgicas > 2 torneiras por cada sala. Mais de 2 salas cirúrgicas > 2 torneiras a cada novo par de salas ou fração 1,10 m² por torneira com dim. mínima > 1,0 m HF;HQ 4.7.11 Área para assistência de R.N. 1. Pode ser sala ou área fora da sala de parto. Caso a atividade se realize 6,0 m² para até 2 salas de parto. Acrescer 0,8 m² para cada sala adicional HQ;FAM;FO; FVC;EE;ED 4.7.11 Sala para assistência de R.N. Com um berço aquecido na sala de parto, dispensa-se este ambiente. . . UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.) Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO(min.) . 4.7 Centro de Parto Normal - CPN Pode ser adotado unicamente para partos normais ¿sem risco¿, quando se fizer uso da técnica PPP (pré-parto/parto/pós-parto natural). Não exclui o uso do centro obstétrico para os demais partos no próprio EAS ou no de referência. A distân-cia até esse EAS de referência deve ser vencida em no máximo 1 hora . . 4.7.3; 4.7.6; 4.7.8; 4.7.11; 4.7.12 Salão com: Salão com no máximo 10 boxes/ salas. CPN isolados não poderão ado-tar a solução de boxes individuais . HF;FO;FVC; . Box/Sala para pré-parto/parto/pós-parto (PPP) 1 10,5 m² com dimensão mínima igual a 3,2 m. Nº máximo de leitos por sala >1 FAM;EE . Área de (degermação cirúrgica dos braços) 1 lavabo a cada 2 boxes/s. de PPP 1,10 m² por torneira com dim. mínima > 1,0 m HF . Área de prescrição Obrigatório somente para CPN isolados 2,0 m²   . Posto de enfermagem e serviços 1 a cada 10 boxes/salas de PPP. Op-tativo no caso de CPN isolados 6,0 m² HF;EE UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO (min.) . 4.8 Reabilitação . . . Vide Portaria MS 818/2001 UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.) Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO (min.) . 4.9 Hemoterapia e Hematologia . . . 4.9.12 Laboratório de controle de qualidade do produto final 1 (in loco ou não) 10,0 m² HF;ED;ADE AMBIENTES DE APOIO: Hemoterapia e Hematologia: ................ - Sala para lavagem e secagem de vidrarias5 ................ 5 Quando existir a atividade 4.9.8 no estabelecimento. Vide tabela Patologia clínica. UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.) Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO (min.) . 4.10 Radioterapia ¹ . . . 4.10.4 Sala de planejamento e física médica 1 12,0 m² . 4.10.5 Sala de preparo e armazenagem de fontes 1 3,0 m² HF 4.10.7; 4.10.8 Salas de terapia - Bomba de cobalto - Braquiterapia de baixa taxa de dose - Braquiterapia de média taxa de dose - Braquiterapia de alta taxa de dose - Acelerador linear - Ortovoltagem (Raios X - terapias superficial e profunda) 1. O nº de salas e o tipo destas, depende da capacidade de produção dos equipamentos, da demanda de terapias do estabelecimento e do tipo de atividades a serem desenvolvidas. A depender do equipamento utilizado FO;FAM;AC;EE; FVC;ED;ADE AMBIENTES DE APOIO: ............... Sala de utilidades* Copa -Quarto de internação (localizado na unidade de internação - vide tabela Internação) UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.) Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO (min.) . 4.12 Diálise ¹ . . . 4.12.5 Área para lavagem de fístulas 1 lavabo a cada 25 l. ou poltronas 1,10 m² por lavabo HF ¹ Vide Portaria nº 82 de 03/01/00 do Ministério da Saúde, publicada no DOU de 08/01/00 UNIDADE FUNCIONAL: 5 - APOIO TÉCNICO Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO (min.) . . Lactário Deve existir em EAS que possuam atendimento pediátrico EAS com até 15 leitos pediátricos, pode ter área mínima de 15,0 m² com distinção entre área suja e limpa, com acesso independente à área limpa feito através de vestiário de barreira . 5.1.22 Sala composta de: Área para recepção, lavagem de mamadeiras e outros utensílios 1 8,0 m² HF;HQ;ADE;CD . Área para desinfecção de alto nível de mamadeiras 1 4,0 m² ADE 5.1.22 Área para esterilização terminal . 1,0 m² . UNIDADE FUNCIONAL: 5- APOIO TÉCNICO Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO (min.) . 5.3 Central de Material Esterilizado Deve existir quando houver centro cirúrgico, centro obstétrico e/ou ambulatorial, hemodinâmica, emergência de alta complexidade e urgência. A unida-de pode se localizar fora do EAS . . 5.3.1;5.3.2 Sala composta de: Área para recepção, descontaminação e separação de materiais 1 0,08 m² por leito com área mínima de 8,0 m² HF;HQ;E; ADE . Área para lavagem de materiais 1 . . . . . . . 5.3.3 Sala composta de: Área para recepção de roupa limpa . 4,0 m² . 5.3.4 Área para preparo de materiais e roupa limpa 1 0,25m² por leito com área mínima de 12,0 m² . 5.3.5; 5.3.6 Área para esterilização física Área para esterilização química líquida . A depender do equipamento utilizado. Distância mínima entre as autoclaves > 20 cm HF;E 5.3.5; 5.3.6;5.3.7 Sub-unidade para esterilização química gasosa ¹ - Área de comando - Sala de esterilização - Sala ou área de depósito de recipientes de ETO - Sala de aeração - Área de tratamento do gás . Comando > 2,0 m S. de esterilização > 5,0 m² Depósito > 0,5 m² S. de aeração > 6,0 m² HF;AC;E 5.3.7;5.3.8 Sala de armazenagem e distribuição de materiais e roupas esterilizados 1 0,2 m² por leito com o mínimo de 10,0 m² AC . -Área para armazenagem e distribuição de material esterilizado e materiais descartáveis 1 25 % da área de armazenagem de material esterilizado . 5.3 Central de Material Esterilizado - Simplificada ² Só pode existir como apoio técnico a procedimentos que não exija ambiente cirúrgico para sua realização. Neste caso pode-se dis-pensar a toda a CME, inclusive os ambientes de apoio, em favor dessa . . 4.1.5; 4.1.6; 5.3.1; 5.3.2; 5.3.9 Sala de lavagem e descontaminação 1 A sala de utilidades pode substituir esta sala ou vice-versa. 4,8 m² HF;HQ 5.3.4; 5.3.5;5.3.6 5.3.7; 5.3.8;5.3.9 Sala de esterilização/estocagem de material esterilizado 1 4,8 m² HF;E Vide Manual do Ministério da Saúde - Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde. AMBIENTES DE APOIO: -Sanitários com vestiário para funcionários (barreira para as áreas de recepção de roupa limpa, preparo de materiais, esterilização e sala/área de armazenagem e distribuição - área limpa") -Sanitário para funcionários (área "suja" - recepção, descontaminação, separação e lavagem de materiais). Não se constitui necessariamente em barreira à área suja. Os sanitários com vestiários poderão ser comuns às áreas suja e limpa, desde que necessariamente estes se constituam em uma barreira a área limpa e o acesso à área suja não sejam feitos através de nenhum ambiente da área limpa. -Depósito(s) de material de limpeza (pode ser comum para as áreas "suja e limpa", desde que seu acesso seja externo a essas) -Sala administrativa -Área para manutenção dos equipamentos de esterilização física (exceto quando de barreira) ...................... UNIDADE FUNCIONAL: 8 - APOIO LOGÍSTICO Nº ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALAÇÕES . . QUANTIFICAÇÃO (min.) DIMENSÃO (min.) . 8.7 Limpeza e Zeladoria . . . 8.9.1 Sala para equipamentos de geração de energia elétrica alternativa 1 De acordo com as normas da concessionária local e com o equipamento utilizado EE;ED   PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE 4. CIRCULAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS 4.3- CIRCULAÇÕES HORIZONTAIS b) Portas ................... As portas de banheiros e sanitários de pacientes devem abrir para fora do ambiente, ou permitir a retirada da folha pelo lado de fora, a fim de que sejam abertas sem necessidade de empurrar o paciente eventualmente caído atrás da porta. As portas devem ser dotadas de fechaduras que permitam facilidade de abertura em caso de emergência e barra horizontal a 90 cm do piso; As portas das salas cirúrgicas, parto, quartos de isolamento e quartos ou enfermarias de pediatria devem possuir visores. As maçanetas das portas devem ser do tipo alavanca ou similares. 4.4 - CIRCULAÇÕES VERTICAIS c) Elevadores Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as normas da ABNT NBR-14712 - Elevadores elétricos - Elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de maca - Requisitos de segurança para projeto, fabricação e instalação e NBR NM-207 - Elevadores elétricos de passageiros - Requisitos de segurança construção e instalação e aos dispositivos legais do Ministério do Trabalho, bem como às seguintes especificações adicionais: e) Tubo de Queda Só é permitido para uso exclusivo de roupa suja, sendo, portanto, proibida a utilização de tubulões ou tubos pneumáticos para o transporte de resíduos de serviços de saúde; e ............ 5. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE CONFORTO 5.2-CONFORTO ACÚSTICO Há uma série de princípios arquitetônicos gerais para controle acústico nos ambientes, de sons produzidos externamente. Todos agem no sentido de isolar as pessoas da fonte de ruído, a partir de limites de seus níveis estabelecidos por normas brasileiras e internacionais. As normas para controle acústico a seguir devem ser observadas por todos EAS. - Norma da ABNT: NBR 10.152níveis de ruído para conforto acústico e NBR 12.179 - Tratamento acústico em recintos fechados. É necessário ..................... 5.3-CONFORTO LUMINOSO A PARTIR DE FONTE NATURAL Normas a serem seguidas: NBR 5413 - Iluminância de interiores. Há demandas ................. 6. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE CONTROLE DE INFECÇÃO 6.2-CRITÉRIOS DE PROJETO ..........................às diversas etapas do processo: Nos casos não descritos nesta Resolução, é adotada como complementar a seguinte norma: NBR 13700 - Áreas limpas - Classificação e controle de contaminação. B. PROJETO BÁSICO B.1 Barreiras Físicas Os vestiários em ambientes destinados à realização dos procedimentos citados têm de ser quantitativamente suficientes em relação à capacidade de atendimento dessas unidades, serem exclusivos às mesmas, dotados de lavatório(s) e de área de paramentação, além de chuveiros (c. cirúrgico e c. obstétrico), vaso sanitário ..................... B.2 Fluxos de Trabalho B.2.2- Nutrição e Dietética. A. Lactário: Preparo Preparo de fórmulas lácteas e não lácteas ->envaze de mamadeiras ->esterilização terminal de mamadeiras (opcional) `->distribuição. Limpeza Recebimento ->lavagem (enxaguar, escovar e lavar), desinfecção de alto nível de utensílios. C. PROJETO EXECUTIVO C.5 Elevadores, Monta-Cargas e Tubulões .......................contendo as roupas. É proibida a utilização de tubulões ou tubos pneumáticos para o transporte de resíduos de serviços de saúde. C.9 Tubulações de instalações prediais Nas áreas críticas e semicríticas todas as tubulações devem ser embutidas ou protegidas, de tal forma que permitam a perfeita higienização da superfície que as recobre sem por em risco a integridade da tubulação. Tubulações de água tratada para hemodiálise devem ser protegidas e acessíveis para manutenção. 7. INSTALAÇÕES PREDIAIS ORDINÁRIAS E ESPECIAIS 7.1. INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS (H) 7.1.1. Água Fria (HF) Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as seguintes normas: ABNT, NBR 5626 - Instalação Predial de Água Fria e Portaria n. º 82 de 03/02/00 do Ministério da Saúde, publicada no DOU de 08/02/00 sobre funcionamento dos serviços de terapia renal substitutiva. 7.1.2. - Água Quente (HQ) Nos casos não descritos nesta resolução, é adotada como complementar a norma da ABNT, NBR 7198 Projeto e execução de instalações prediais de água quente. 7.1.3. Esgoto Sanitário (HE) Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as seguintes normas: ABNT, NBR 8160 - Sistemas prediais de esgoto sanitário - projeto e execução; NBR 7229 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos; NBR 13.969 - Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação; ............ 7.2. Instalações Elétricas e Eletrônicas (I) Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as seguintes normas: ABNT NBR 13.534 - Instalações de elétrica em estabelecimentos assistenciais de saúde - requisitos de segurança, exceto a tabela B3 - Classificação dos locais, substituída pela listagem apresentada no item 7.2.1; ABNT NBR 5413 - Iluminância de interiores. 7.2.1. Elétrica (IE) TOMADAS Quanto à enfermaria da unidade de internação geral e berçário de sadios - uma tomada para equipamento biomédico por leito isolado ou a cada dois leitos adjacentes, além de acesso à tomada para aparelho transportável de Raios X distante no máximo 15m de cada leito (esta tomada pode estar no próprio quarto ou enfermaria ou no corredor da unidade) 7.3 - INSTALAÇÕES FLUÍDO-MECÂNICAS (F) Nos casos não descritos nesta Resolução, são adotadas como complementares as seguintes normas: ......................... NBR 13.933 - Instalações Internas de gás natural (GN) - Projeto e Execução; NBR 14 570 - Instalações internas para uso alternativo dos gases GN e GLP - Projeto e execução; NBR 14.024 - Centrais prediais e industriais de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Sistema de abastecimento a granel; NBR 13.523 - Central predial de gás liquefeito de petróleo; NBR 13.587 - Estabelecimento Assistencial de Saúde - Concentrador de oxigênio para uso em sistema centralizado de oxigênio medicinal. 7.3.3. Gases Medicinais (oxigênio, ar comprimido e óxido nitroso) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO ....................Os sistemas de tanques e/ou usinas concentradoras, devem manter suprimento reserva para possíveis emergências, que devem entrar automaticamente em funcionamento quando a pressão mínima de operação preestabelecida do suprimento primário for atingida ou quando o teor de oxigênio na mistura for inferior a 92%. 7.3.3.1.Oxigênio medicinal (FO) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO c) Usinas concentradoras: O terceiro sistema é constituído de máquinas acionadas por energia elétrica que obtêm o oxigênio medicinal a no mínimo 92%, a partir do ar atmosférico através de peneiras moleculares, necessitando de um outro tipo de sistema como reserva. Nos postos de utilização de oxigênio gerado por usinas concentradoras e localizados nas áreas críticas de consumo, deve haver identificações do percentual de oxigênio. O sistema deve interromper automaticamente o funcionamento da usina quando o teor do oxigênio na mistura for inferior a 92%. O sistema reserva deve entrar em funcionamento automaticamente, em qualquer instante em que a usina processadora interrompa sua produção. 7.3.3.2. Ar comprimido (FA) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO b) Ar medicinal comprimido: .................. A central de suprimento com compressores de ar deve possuir filtros ou dispositivos de purificação, ou ambos quando necessário para produzir o ar medicinal com os seguintes limites máximos poluentes toleráveis: - N2: Balanço - O2: 20,4 a 21,4% v/v de Oxigênio - CO: 5 ppm máx.; - CO2: 500 ppm máx. v/v; - SO2: 1 ppm máx. v/v; - NOx: 2 ppm máx. v/v; - Óleos e partículas sólidas: 0,1 mg/m máx. - Vapor de água: 67 ppm máx. v/v ( Ponto de orvalho: - 45,5º C, referido a pressão atmosférica). c) Ar medicinal comprimido sintético: ................... A central de suprimento com dispositivo especial de mistura-ar medicinal comprimido sintético, deverá atender as seguintes características: - N2: Balanço - O2: 19,5 a 23,5% v/v de Oxigênio - CO: 5 ppm máx.; - CO2: 500 ppm máx. v/v; - SO2: 1 ppm máx. v/v; - NOx: 2 ppm máx. v/v; - Óleos e partículas sólidas: 0,1 mg/m máx. - Vapor de água: 67 ppm máx. v/v ( Ponto de orvalho: - 45,5º C, referido a pressão atmosférica). 7.3.4. VÁCUO (FV) ....................... Devem ser instalados em paralelo dois filtros bacteriológicos para desinfecção do ar liberado para o ar atmosférico, exceto nos casos de sistemas de vácuo providos de outros sitemas de desinfecção do gás aspirado na rede e a ser exaurido. 8. CONDIÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO 8.1 - CRITÉRIOS DE PROJETOS A. ESTUDO PRELIMINAR c. 50% dos pacientes não necessitam de ajuda e, portanto, são somados ao restante da população (superfície necessária > 0.5m²/pessoa). Qualquer setor de risco especial não pode ser interligado como rota de via de escape. D. INSTALAÇÕES DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO ..................... A extinção pode ser feita pelos seguintes equipamentos ou suas combinações: extintores móveis (ver NBR 12693) e hidrantes de parede (ver NBR 13714). Chuveiros automáticos para extinção de incêndio não podem ser utilizados em áreas críticas cujo interior possuam pacientes. E- NORMATIZAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES URBANAS A SEREM OBSERVADAS. NBR 9441 Execução de sistemas de detecção e alarme de incêndio; NBR 8674 Execução de sistemas fixos automáticos de proteção contra incêndio com água nebulizada para transformadores e reatores de potência; NBR 9441 Execução de sistemas de detecção e alarme de incêndio procedimento; NBR 14432 Exigências resistência ao fogo de elementos construtivos de edificações; NBR 5628 Componentes construtivos estruturais. Determinação da resistência ao fogo; NBR 6125 Chuveiros automáticos para extinção de incêndio; NBR 9077 Saídas de emergência em edifícios; NBR 11785 Barra antipânico especificação; NBR 11742 Porta corta fogo para saídas de emergência; NBR 11711 Portas e vedadores corta fogo com núcleo de madeira para isolamento de riscos em ambientes comerciais e industriais; NBR 13714 Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndios; NB 98 Armazenamento e manuseio de líquidos inflamáveis e combustíveis; NBR 10897 Proteção contra incêndio por chuveiro automático; NBR 12693 Sistemas de proteção por extintores de incêndio; NBR 13434 Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Formas, dimensões e cores; NBR 13435 Sinalização de segurança contra incêndio e pânico; NBR 13437 Símbolos gráficos para sinalização contra incêndio e pânico; e NBR 11836 Detectores automáticos de fumaça para proteção contra incêndio. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS Art. 3º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entrará em vigor na data de sua publicação.   RICARDO OLIVA