Aprovação de Projetos

Como aprovar um projeto no SIF

Projeto de Fábrica de Queijos Frescais, para Aprovação no Ministério da Agricultura:

Etapas para Aprovação da Indústria:

• Escolha do terreno
• Projeto
• Documentos necessários
• Aprovação prévia do projeto pelo Ministério da Agricultura
• Construção da obra
• Reserva de SIF e Homologação da indústria
• Aprovação dos rótulos
• Início da Produção

 

Escolha do terreno

Para construção de uma indústria com as características mencionadas anteriormente, é necessário um terreno retangular com área aproximada de 1200 m2, nas dimensões de 30 m por 40 m, plano, que tenha boa insolação, energia elétrica, água de boa qualidade (nascente ou poço) e fácil acesso. O próprio Ministério da Agricultura recomenda para a escolha do terreno:

• facilidade na obtenção da matéria-prima;
• localização em ponto que se oponha aos ventos dominantes que sopram para a cidade;
• terreno seco, sem acidentes, de fácil escoamento das águas pluviais, não passíveis de inundações;
• afastadas de fontes poluidoras de qualquer natureza;
• facilidade de acesso;
• facilidade de fornecimento de energia elétrica e meios de comunicação;
• facilidade no abastecimento de água potável;
• facilidade no tratamento e escoamento das águas residuais;
• preferencialmente próximo à corrente de água à montante da cidade, caso dela esteja próximo;
• facilidade na delimitação da área. 

 

Projeto da indústria 

A Indústria deverá ter as seguintes dependências:

• Plataforma de recepção de leite 
• Laboratório físico-químico 
• Sala de produção 
• Câmara de salga 
• Câmara para queijos
• Sala de embalagem 
• Expedição 

Deverá ter ainda, como complemento:

• Sala do fiscal da Inspeção Federal, com banheiro e chuveiro 
• Escritório 
• Refeitório 
• Vestiários masculino e feminino 
• Banheiros masculino e feminino 
• Caldeira 
• Pátio calçado

Os equipamentos necessários são os seguintes:

• Plataforma de impacto 
• Esteira de rolete para latões cheios 
• Tanque de recepção de leite de 1.000 litros 
• Bomba de recalque 
• Queimador (bico de vapor) 
• Pia com acionamento a pedal (02 unidades) 
• Papeleira (02 unidades) 
• Tacho para fabricação de doce de leite 
• Tanque de camisa dupla para fabricação de queijos - 1000 litros (02 unidades) 
• Prensa para queijos 
• Geladeira 
• Centrífuga 
• Balcão inoxidável com pia 
• Fogareiro 
• Demais equipamentos para controle físico-químico 
• Filadeira para mussarela 
• Mesa para embalagem em aço inox 
• Beliche para salga (02 unidades) 
• Mesa para embalagem em aço inox 
• Seladora a vácuo 
• Caldeira a lenha 500 kcal

Documentos necessários


Projeto, contendo planta baixa com lay-out básico dos equipamentos, fachada, cortes, situação
Memorial econômico sanitário
Memorial da construção
Requerimento solicitando vistoria no terreno
Requerimento solicitando aprovação prévia do projeto
Termo de compromisso
Cópia do CNPJ
Cópia da escritura do imóvel
Parecer(es) da(s) Secretaria(s) de Saúde e/ou Prefeitura (Art. 47 RIISPOA);
Licença de instalação passada pelo INAMB (Instituto de Preservação Ambiental - Art. 47 RIISPOA);
A RT do engenheiro responsável pelo projeto - CREA da região;

 

 

Aprovação Prévia

Quando o projeto estiver aprovado pelo Ministério da Agricultura, o que leva um tempo aproximado de 2 meses, as obras poderão ser iniciadas, sempre de acordo com os projetos.

 

 

Construção

Como foi dito anteriormente, a construção deverá obedecer o projeto aprovado, lembrando que o número do registro (SIF) somente será liberado quando as obras estiverem totalmente concluídas e os equipamentos devidamente instalados.

 

 

Reserva do SIF e Homologação da Indústria

Quando as obras estiverem concluídas, a indústria comunicará o Ministério da Agricultura e encaminhará 4 vias do processo e dos projetos para Reserva do SIF e Homologação da Indústria.

O Ministério da Agricultura fará nova vistoria e constatando que as obras correspondem aos projetos aprovados, encaminhará o processo para aprovação final, o que levará um tempo aproximado de 2 meses.

 

 

Aprovação dos Rótulos

Quando o número do SIF estiver liberado, a indústria poderá dar entrada no processo de aprovação dos rótulos, juntando o requerimento e um lay-out do rótulo, que no caso de Indústria de Queijos Frescais, compreendem os seguintes tipos:

Queijo Minas Frescal
Queijo Mussarela
Ricota
Etc...

Estes produtos podem ter seus desdobramentos, como exemplo do Queijo Mussarela:
Queijo cabacinha
Nozinho
Etc...

 

 

Início da Produção

Após a aprovação dos rótulos é que a indústria estará autorizada a produzir. Somente poderão ser produzidos os queijos para os quais a indústria foi projetada e que tiveram seus rótulos aprovados.