Orientação para registrar Bebidas e Vinagres (Produto)

Para a execução do registro de cada produto, os formulários abaixo relacionados deverão ser preenchidos e entregues ao SIV mais próximo.

 

ANEXO 1 - Requerimento

ANEXO 2 - Cadastro de Produtos

ANEXO 3 - Composição Principal

ANEXO 4 - Método de Elaboração e Forma de Embalagem

ANEXO 5 - Modelo de Rótulo

 

Os Anexos abaixo relacionados são indicados como documentos de "referência" no auxílio do preenchimento da documentação necessária, não devendo ser entregues ao SIV mais próximo.

 

ANEXO 6 - Dizeres Mínimos para Rotulagem

ANEXO 7 - Relação de Códigos "INS" para Aditivos

ANEXO 8 - Tabela de valores da IDR pelo Min. da Saúde

ANEXO 9 - Determinações Analíticas para Vinhos e Vinagres

 

Para o Registro de Vinhos e Derivados do Vinho e da Uva em seu país de origem, deverão ser apresentados a este SIV mais próximo, os formulários abaixo relacionados juntamente com a documentação estabelecida pela Portaria nº 30

 

ANEXO 10 - Cadastro de Estabelecimento Exportador

ANEXO 11 - Pedido de Registro de Produto