Açúcar Normas técnicas		Açúcar Refinado Normas técnicas
Açúcar Mascavo Normas técnicas		Adoçantes de Mesa Regulamento técnico
Alimento com Alegação de Propriedades Funcionais Regulamento técnico		Alimentos à Base de Cereais para Alimentação Infantil Regulamento técnico
Alimentos com Soja Regulamento técnico		Alimentos Rapidamente Congelados Normas técnicas
Alimentos para Controle de Peso Regulamento técnico		Diretrizes Básicas para Análise e Comprovação de Propriedades Funcionais e ou de Saúde Regulamento técnico
Alimentos Enriquecidos Normas técnicas		Alimentos Adicionados de Nutrientes Essenciais Regulamento técnico
Alimentos para fins Especiais Regulamento técnico		Irradiação de Alimentos Regulamento técnico
Informação Nutricional Complementar (declarações relacionadas ao conteúdo de nutrientes) Regulamento técnico		Alimentos para Nutrição Enteral Regulamento técnico
Alimentos para Praticantes de Atividade Física Regulamento técnico		Diretrizes Básicas para Avaliação de Risco e Segurança dos Alimentos Regulamento técnico
Alimentos de Transição para Lactentes e Crianças de Primeira Infância Regulamento técnico		Métodos Analíticos Físico-Químicos, para Controle de Produtos Cárneos e seus Ingredientes - Sal e Salmoura Métodos analíticos
Cebola Normas técnicas		Ovos e Derivados Normas técnicas
Avaliação do Impacto Ambiental Normas gerais		BPF para Fabricantes e Industrializadores de Alimentos para Animais Regulamento técnico
Classificação de Produtos Vegetais Regulamento técnico		Cogumelos Comestíveis ou Champignon Normas técnicas
Composto Líquido Pronto para Consumo Regulamento técnico		Complementos Alimentares para Gestantes ou Nutrizes Regulamento técnico
Construção de Estabelecimentos Industriais de Carne nas Principais Zonas de Criação Regulamento técnico		Estações Quarentenárias para Vegetais, Partes de Vegetais e Organismos Vivos Normas para Cadastramento e Credenciamento
Credenciamento e Reconhecimento de Laboratórios da Área Animal e Vegetal Normas Gerais		Crédito Rural Normas gerais
Creme Vegetal Regulamento técnico		Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados Regulamento técnico
Equipamentos de Ordenha Regulamento técnico		Fórmulas Infantis para Lactentes Regulamento técnico
Laboratórios de Controle da Qualidade do Leite Normas gerais		Métodos Analíticos para Controle de Produtos de Origem Animal e seus Ingredientes Métodos analíticos
Óleo e do Farelo de Soja Normas de Identidade		Óleos e Gorduras Vegetais Regulamento técnico
Plano Nacional de Controle de Resíduos em Produtos de Origem Animal - PNCR e os Programas de Controle de Resíduos Normas técnicas		Pós para Preparo de Alimentos Normas Técnicas
(Soja) Farinha Desengordurada, Proteína Texturizada, Proteína Concentrada, Proteína Isolada e Extrato Normas técnicas		Promoção Comercial de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância Regulamento técnico
Proteína Hidrolisada Vegetal Padrões de Identidade e Qualidade		Produtos Orgânicos Vegetais e Animais Normas para a Produção
Soja em Grão Normas de Qualidade		Sopa Regulamento Técnico
Substâncias Bioativas e Probióticos Isolados Regulamento Técnico		Suplementos Vitamínicos e ou de Minerais Regulamento Técnico
		Práticas de Elaboração em Graxarias Normas técnicas
Alpiste Normas técnicas		Girassol Roteiro de classificação
Juta Normas técnicas		Malva Normas técnicas
Rami Normas técnicas		Sisal Normas técnicas
Sorgo Normas técnicas		Tabaco Normas técnicas
Tabaco Oriental Normas técnicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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